Breve análise das principias mudanças a NFPA 70E

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Perspectiva Regional

Breve análise das principias mudanças a NFPA 70E

Por Alejandro M. Llaneza

A NFPA vem trabalhando na norma NFPA 70E desde o ano 1976, quando a pedido da OSHA, formou o comitê para atender os assuntos relacionados com a segurança elétrica do pessoal nos locais de trabalho. Desde então, a norma evoluiu progressivamente de forma positiva, marcando as mudanças que deram a pauta acerca da segurança elétrica a nível mundial, até chegar hoje a ser a NFPA 70E®, Norma para a segurança elétrica nos locais de trabalho, edição 2009. 

A NFPA 70E edição 2004, desde o seu lançamento causou um grande impacto na indústria pela mudança significativa respeito da versão anterior, pelos conteúdos reveladores introduzidos e pelo tono obrigatório que tomou a implementação dessa norma nos Estados Unidos a partir dessa mesma edição.

Em setembro 2009, foi lançada a edição 2009, que contém numerosas mudanças respeito da versão 2004. Aqui um resumo das principais mudanças introduzidas.

Relação entre múltiplos empregadores
O articulo 110.5 exige que os empregadores donos das instalações: a) Informem os empregados (trabalhadores) contratados por terceiros acerca dos perigos potenciais cobertos pela NFPA 70E, relacionados com o trabalho encomendado pelo seu empregador direto; b) Comuniquem aquilo que é necessário saber acerca das instalações onde se vai desenvolver a atividade para evitar acidentes; e c) Reportar qualquer violação por parte dos contratados ao empregador contratista.

Por outro lado, o patrão contratista deve: a) assegurar que o empregador dono das instalações comunique aos trabalhadores os perigos inerentes ao trabalho a realizar; b) Assegurar que os seus trabalhadores sigam os procedimentos e práticas seguras de trabalho que o empregador dono das instalações proporcione; e c) Informar o empregador dono das instalações acerca de qualquer perigo especifico da atividade, qualquer perigo que surja durante a atividade e que não tenha sido mencionado ou contemplado por ele, e as medidas que tomará para corrigir e evitar que volte a ocorrer qualquer violação.

Requisitos de treinamento
O artigo 110.6 exige que o empregador proporcione a capacitação aos empregados que possam estar expostos a perigos elétricos, a capacitação que se proporciona deve ser de acordo com os níveis de perigo aos que esteja exposto cada empregado. O treinamento deve incluir as técnicas aprovadas para a atenção imediata às vitimas que estejam sofrendo um choque elétrico, os primeiros auxílios e RCP (reanimação cardiopulmonar). O empregador deve certificar anualmente os empregados sobre as técnicas aprovadas para a reanimação, incluindo cardiopulmonares.

Auditorias ao programa de segurança elétrica
O articulo 110.7 exige que o programa de segurança elétrica, seja auditado com uma freqüência estabelecida pelo empregador.

Analise de riscos por arco elétrico
O artigo 130.3 exige que a analise de riscos por arco elétrico seja atualizada sempre que a instalação sofra alguma modificação. Além disso, esse estudo deve ser revisto periodicamente, sem exceder os 5 anos entre cada estudo completo da instalação.

Rotulação do equipamento
O artigo 130.3 (C) indica que os quadros elétricos devem estar marcados (rotulados) indicando os níveis de energia incidente ou o EPI (Equipamento de Proteção Individual) que deve ser utilizado para a proteção contra a energia do arco elétrico e o choque elétrico.

A seleção do equipamento de proteção individual
O articulo 130.7 contém varias revisões respeito dos requisitos de EPI. Por exemplo: a tabela 130.7(C)(9) foi ampliada para incluir tarefas (trabalhos) adicionais, como por exemplo a termografia, bem como outras inspeções sem contato (visual) e fora da zona de aproximação restrita. Também se incluem categorias adicionais de equipamento, como quadros resistentes ao arco. A tabela 130.7 (c)(10) foi revista e editada em um formato que simplifica o seu uso.

Revisão dos anexos
Dois dos anexos foram revistos consideravelmente: o anexo F – Procedimento de avaliação do perigo/risco) e o Anexo H – Sistema simplificado de duas- categorias de roupa resistente a chama. Foram também incluídos três novos anexos: o Anexo M – Sistemas de proteção multicamadas e a proteção total contra arco, o Anexo N – Exemplo de procedimentos e políticas para trabalhos próximos de equipamentos e linhas aéreas industriais e o Anexo O – requisitos de projeto relativos à segurança.  

Em resumo
A NFPA 70E continua a destacar-se como a norma mais avançada no que diz respeito à implementação de programas de segurança elétrica. Conseqüente com a evolução da legislação referida à segurança, nessa versão 2009, a NFPA 70E incorpora o trabalhador contratista a esses programas de segurança como parte das obrigações dos empregadores, põe ênfase na capacitação, fixa prazos de execução das auditorias aos programas de segurança elétrica e as análises de risco, e amplia as tarefas e requisitos para o uso do EPI.

A visão do comitê da norma é muito clara e embora sempre haja lugar para mudanças e melhorias, o exposto na ultima edição marca um caminho claro e conciso em direção a segurança elétrica do pessoal da indústria a nível mundial.

Alejandro M. Llaneza é diretor general de NFPA 70E Information, uma consultora especializada em proteção elétrica. Além disso, é instrutor da NFPA 70E em America Latina.

 

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