Desenvolvendo códigos e normas
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Perspectiva Regional

Desenvolvendo códigos e normas

Por Antonio Macias

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS DA NFPA

por Antonio Macías

Na nossa América Latina estamos num processo intenso de elaboração de novas regulamentações e os tantos anos de esforço e trabalho em equipe estão agora dando resultado. Cada vez há mais consciência no público de como é valioso e indispensável ter melhores níveis de segurança elétrica, contra incêndios e de construção em nossas sociedades; agora é muito comum que em nossos países os diferentes componentes do ecossistema estejam intensamente envolvidos na elaboração de normas ou regulamentações locais que obrigam o uso de códigos e normas da NFPA.

A NFPA desenvolveu um sistema para escrever os códigos e normas que se baseia nos esforços voluntários de diversos grupos de pessoas e que é único em seu compromisso com a abertura. Uma das características mais notáveis do processo de desenvolvimento das normas da NFPA é que é um processo completo, aberto, baseado no consenso.

Este processo fomenta a participação pública no seu âmago. Todas as normas da NFPA são revisadas e atualizadas a cada três ou cinco anos, em ciclos de revisão que começam duas vezes por ano. Cada ciclo de revisão segue um programa publicado que inclui as datas limites para cada etapa do processo de desenvolvimento das normas. Os quatro passos deste processo são: contribuições públicas, comentários públicos, reunião técnica NFPA (sessão técnica) e ações do conselho de normas (apelações e emissão da norma).

As regras que regem o desenvolvimento das normas da NFPA estabelecem o procedimento para a elaboração destas. Outras regras da NFPA aplicáveis incluem os estatutos, as normas técnicas da convenção ou reunião, o guia para a conduta dos participantes do processo de desenvolvimento das normas NFPA e as regras para petições para a Junta Diretora das decisões do Conselho de Normas.

Os comitês técnicos da NFPA e painéis servem como os corpos principais de consensos responsáveis por desenvolver e atualizar os códigos e normas da NFPA. Os painéis e comitês são nomeados pelo conselho de normas e consistem tipicamente de não mais de trinta membros que representam um equilíbrio de interesses. Não é necessário que os sócios da NFPA participem num comitê técnico.

A participação num comitê técnico se baseia em fatores tais como a experiência técnica, situação profissional, compromisso com a segurança pública e a capacidade de levar à mesa o ponto de vista de uma categoria de grupos ou pessoas interessadas.

Cada comitê técnico tem até trinta votos de membros constituintes com o fim de manter um equilíbrio de interesses como: consumidores, autoridades competentes, fabricantes e pesquisadores envolvidos, com não mais de um terço do comitê da mesma categoria de interesses. O comitê deve chegar a um consenso para adotar uma decisão sobre um elemento. Um conselho de treze pessoas é nomeado pela Junta Diretora da NFPA e supervisiona o processo. Mais de duzentos e cinquenta comitês técnicos se reportam ao conselho, com cerca de nove mil voluntários apoiando os comitês.

Os comitês técnicos reconhecem que o mundo não pode ser perfeitamente seguro. Trabalham até chegar a um consenso que equilibre os riscos e os custos, um acordo sobre quanto a sociedade está disposta a pagar para reduzir o risco de danos. No mínimo uma maioria de dois terços do comitê é necessária para aprovar qualquer mudança. (em algumas situações se exige maioria de três quartos).

A NFPA já publicou esta informação e mais detalhes em sua página https://www.nfpa.org/Codes-and-Standards/Standards-development-process, disponível para todos que tenham a esperança de que nestes dias em que estamos todos já muito convencidos e dispostos promovendo o uso e aplicação dos códigos e normas da NFPA. Consultemos sempre a página e aprendamos mais com a experiência dos outros membros aí exposta.

Felicitamos efusivamente a todos que estão, hoje sim envolvidos nestes processos nos nossos países e mais, é um trabalhos a favor do desenvolvimento de nossos países e, em nome da NFPA, obrigado, muito obrigado

ANTONIO MACÍAS é diretor para a América Latina e o Caribe da NFPA

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A National Fire Protection Association (NFPA) é a fonte dos códigos e normas que regem a indústria de proteção contra incêndios e segurança da vida.

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