Adota-se a NFPA na América Latina?

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Perspectiva Regional

Adota-se a NFPA na América Latina?

Por Antonio Macías

Nos últimos meses, vários países da AL adotaram, em seus códigos de segurança e construção, referencias a normas da NFPA. Este resultado veio de um grande esforço dos bombeiros, autoridades com jurisdição, associações de classe e câmaras empresariais – todos interessados na proteção da vida e das propriedades dos perigos do fogo.

Os exemplos mais claros deste grande esforço vem do Equador, México, Peru e Paraguai, que integraram as normas da NFPA em seus códigos e leis de construção.

Neste grande trabalho colaboraram organizações como o CIMEPI, MIDUVI, os Ministérios de Minas, Energia, Meio Ambiente e Juntas Municipais, entre outras. Aqui compartilho com vocês algumas atualizações e detalhes deste árduo trabalho feito por todos eles e os podemos tomar como exemplo.

No Equador, depois de reuniões entre a NFPA e o CIMEPI (Colégio de Engenheiros Mecânicos de Pichincha), começou a se organizar um esforço conjunto com bombeiros, o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Moradia (MIDUVI) e a Secretaria de Gestão de Riscos. Entre eles formularam o NEC HS CI: Norma Equatoriana da Construção Contra Incêndios, que foi baseada em quinze documentos da NFPA. Neste momento, o Acórdão Ministerial 046-15 do MIDUVI faz sua publicação com a data de 22 de outubro de 2015 e se pode consultar o site bitatyvivienda.gob.ec para ver a data da entrada em vigor.

No México foi publicado em dezembro de 2015 a NOM-EM-001-ASEA-2015: Projeto, construção, manutenção e operação de postos de serviço de finalidade específica e de estações associadas à atividade de venda na modalidade de estação de serviço para autoconsumo, diesel e gasolina, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais—que pode ser consultada em dof.gob.mx—na qual se faz referencia a sete documentos da NFPA. Além disso, está em processo de publicação a NMX-S-000-SFCI-2015: Segurança, equipamento de proteção contra incêndio, sistemas fixos, sistemas de sprinklers automáticos, projeto e instalações, da Direção de Normas da Secretaria de Economia e de que se espera a publicação no Diário Oficial nos primeiros meses de 2016 – onde se faz referencia à NFPA 13, Norma para a Instalação de Sistemas de Sprinklers.

O Peru propõe uma atualização de seu regulamento de bombeiros e outras normas para a prevenção de incêndios. Estão envolvidos o Instituto Nacional de Qualidade, o Centro Nacional de Avaliação, Prevenção e Redução de Riscos de Desastres, Bombeiros, Associações de Engenheiros e Associações que se organizam para a criação de normas que protejam a vida, e o fazem com base na NFPA 13 e no NFPA 1, Código de Incêndios.

A Junta Municipal de Assunção assumiu a tarefa, junto com associações e bombeiros, de fazer uma Norma de Prevenção de Incêndios baseada no NFPA 1 e no 101, Código de Segurança da Vida. Depois de muito trabalho, colaboração e assessoria das autoridades, associações e bombeiros conseguiram cumprir o objetivo com a publicação da Norma a 18 de dezembro de 2015 (mca.gov.py/i_chist/ord_PCI.pdf).

Sem dúvida, a sociedade civil, as associações de engenheiros e arquitetos, as câmaras empresariais, os organismos nacionais de normatização, os corpos de bombeiros e as universidades, entre outros, estão amadurecendo e reconhecendo a grande necessidade que existe em nossos países de uma regulamentação completa, detalhada, atualizada e de aplicação direta em nossas sociedades. Como resultado deste avanço e do trabalho de tantos se está conseguindo grandes progressos na adoção das normas da NFPA.

Mas este é só o começo. O caminho e a missão da NFPA para acabar com as mortes, ferimentos, perdas econômicas e de propriedades por causa do fogo, eletricidade e os perigos relacionados ainda é longo. O trabalho segue, não só através do plantel da NFPA, mas de forma muito importante entre seus sócios e os Capítulos e todos os seus voluntários, que nos apoiam nesta missão. Agora é necessário e urgente formar e capacitar as autoridades competentes, inspetores, consultores, projetistas, empreiteiros, fabricantes, investidores, etc. para continuar e estimular o trabalho tão árduo pela adoção e implementação das normas em toda a região.

ANTONIO MACÍAS é o diretor da NFPA para Latinomérica e Caribe.

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A National Fire Protection Association (NFPA) é a fonte dos códigos e normas que regem a indústria de proteção contra incêndios e segurança da vida.

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