Dada la crisis del COVID-19, la National Fire Protection Association (NFPA), le urge a funcionarios que aseguren que se estén manteniendo los sistemas de protección contra incendios y seguridad humana de todo edificio comercial y residencial de ocupación múltiple; y que clasifiquen de esencial al personal y proveedores que llevan a cabo el servicio de estos sistemas.

Décadas de negligência com os aspectos chave do Ecossistema de Segurança de Vida e Incêndio resultaram em incêndios florestais devastadores. Podemos mudar?

Si bien las medidas para la seguridad física y los aspectos de la seguridad humana comparten la misma meta de protección de los ocupantes de un edificio, los medios para lograr estas formas de protección pueden a veces entrar en conflicto. Se agregaron diversas disposiciones en la edición actual de NFPA 101^®, Código de Seguridad Humana, que procuran encontrar un equilibrio entre la seguridad física y la seguridad humana.

Em agosto um incêndio tirou a vida de cinco crianças numa creche em Erie, Pensilvânia. Desde então, verificou-se que a casa onde a creche foi localizada não tinha alarmes de fumaça adequados e quase não tinha como alertar os ocupantes de um incêndio, especialmente à noite, quando eles estavam dormindo - o fogo foi relatado às 1h15. Verificou-se também que as autoridades estaduais que inspecionam creches, como a onde o incêndio ocorreu, não são responsáveis por verificar se há recursos de segurança contra incêndio, como alarmes de fumaça.

Algumas vezes um assunto qualquer gera uma quantidade de respostas de interessados durante o processo de desenvolvimento dos códigos. Para os ciclos de revisão de 2021 doNFPA1, Código de Prevenção de Incêndios, e do NFPA 101®, Código de Segurança da Vida, este assunto tem sido um serviço de luxo de recolhimento de lixo conhecido como “a domicílio”.

Entre as questões que o serviço levanta está se materiais combustíveis – lixo – poderia ser permitido nos corredores de saída, o que, na maioria dos casos, seria uma violação dos códigos.

Fui, recentemente, informada deste novo serviço em prédios por um dos membros do Comitê Técnico do NFPA 1, que me educou sobreo assunto, porque ele sentia que seria trazido à atenção do comitê em futuro próximo. O que eu não me dei conta, na época, foi do nível de interesse que o assunto teria entre os veteranos e novatos no processo dos códigos.

Uma definição proposta no NFPA 1descreve o serviço como “um serviço que coleta lixo ou material reciclável gerado pelos ocupantes das unidades de moradia, onde o lixo é deixado do lado de fora da unidade para coleta em horas determinadas”. O serviço é tanto conveniente como pratico: num edifício alto, por exemplo, os residentes podem normalmente terem que ir à rua ou outras áreas do prédio para deixar o lixo. Um serviço destes também pode ser útil para moradores que podem não ter a capacidade física de carregar pesados sacos de lixo até uma área designada no prédio, ou fora dele. Como parte do serviço, o fornecedor normalmente entrega aos clientes seus próprios receptáculos e oferece coletas com hora certa.

Há uma série de razões porque o serviço foi trazido à atenção de códigos como a NFPA 1 e 101. Tem sido utilizado por comunidades através do país há algum tempo, mas a sua crescente popularidade também resultou nas inconsistências como as regulamentações correlatas estão sendo cobradas, e como devem ser fiscalizadas para garantir a segurança de ocupantes e prédios durante um incêndio. Na primeira reunião de minuta da NFPA 1, no último outono, vários assuntos foram propostos, incluindo a permissão para o serviço, a localização do lixo combustível em corredores de acesso a saídas, especificações para os contêineres e a proteção exigida das áreas onde os contêineres são localizados. Foram aceitos pelo comitê técnico durante a reunião, mas não conseguiram os exigidos dois terços dos votos na votação formal para garantir sua inclusão na primeira minuta. Assim, foi incluído no Relatório da Primeira Minuta como um item do comitê, o que permite a vista e comentários do público.

O mesmo enfoque sobre coleta a domicílio também foi proposto para apartamentos novos e existentes na NFPA 101 como parte de sua primeira minuta de 2021, mas com as exigências focadas principalmente nas especificações dos contêineres e sua localização. Mais recentemente, na reunião da segunda minuta em julho, a NFPA 101 revisou novamente suas provisões, atendendo a inúmeros comentários de público recebidos sobre o assunto, de organizações e interessados de toda a indústria. Recém revisado, mas ainda não votado, o código trata do uso de materiais alternativos para contêineres em prédios com sprinklers ou prédios com exteriores não combustíveis quando as unidades de habitação são servidas por terraços de saída. Também foram modificadas as especificações para a construção e tamanho; as exigências para tampas bem encaixadas foi removida, por exemplo, pelo potencial de prender crianças ou animais. A adição de limitações de tempo para o lixo e materiais de reciclagem foi acrescentada para garantir que o risco maior dos materiais inflamáveis nos contêineres estava entendido e minimizado. A NFPA 1 terá a reunião da segunda minuta em setembro, e se espera que conversas similares sobre estes assuntos aconteça nela também.

Preocupações ainda existem enquanto os comitês técnicos continuam seu trabalho sobre este tópico. Os códigos deveriam tratar de um serviço como este que, como alguns acreditam, vai contra um princípio fundamental que diz que os meios de saída devem ser continuamente mantidos completamente livres de todas as obstruções ou impedimentos para total e instantâneo uso em caso de fogo ou outra emergência? Os códigos devem proibi-lo? Colocar material combustível em corredores de saída é uma violação comum dos códigos. A fiscalização dos códigos expressou preocupação com abrir um precedente injusto ao permitir especificamente esta prática e potencialmente abrir a porta para que prédios permitam outros materiais combustíveis dentro de um meio de saída com ou sem regulamentação. Outros demonstraram preocupação de que a localização de lixo nos corredores de saída poderia interferir no combate ao fogo. Apoiadores das propostas acreditam que a comunidade fiscalizadora precisa ajuda para garantir que os prédios que já têm o serviço não estejam criando potenciais riscos de vida e incêndio. Se regulamentado, a indústria diz que quer que o serviço não seja apenas bem-sucedido, mas seguro e cumprindo os códigos também.

Outras questões também terão que ser tratadas como parte do processo de desenvolvimento da NFPA 1 e 101. Há benefícios para a comunidade de inspeção e fiscalização em detalhes de como regulamentar os serviços de coleta de lixo a domicílio? Fornecer rígidas especificações para os contêineres de lixo compensa as preocupações de estarem localizados dentro do meio de saída de um ocupante? À medida que nos aproximamos dos passos finais deste processo de revisão, acho que a discussão deste serviço, e outros como ele, está apenas no começo. Para acompanhar estas discussões e participar no desenvolvimento de códigos, visite nfpa.org/1next and nfpa.org/101next.

Kristin Bigda, P.E., é engenheira de proteção de incêndios na NFPA. Membros da NFPA e ACJ podem usar a aba de Technical Questions para postar dúvidas sobre a NFPA 101 em nfpa.org/101.

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