Presos e protegidos

Os sprinklers automáticos e o problema dos incêndios nos estabelecimentos penais

O incêndio que matou mais de 358 reclusos numa penitenciária em Honduras, em fevereiro de 2012, é o mais recente de uma série de incêndios devastadores ocorridos em todo o mundo em penitenciárias e outros estabelecimentos nos quais os ocupantes estão atrás de portas fechadas ou não podem sair por seus próprios meios. Outras perdas de vidas causadas por incêndios na década passada incluem a morte de 83 reclusos em Santiago de Chile, em 2010; 103 reclusos noutra penitenciária em Honduras em 2004 e 50 numa penitenciária no Marrocos em 2002. Num incêndio, não há situação de maior risco para as pessoas do que aquela onde a fuga é impossível sem um alto grau de assistência do pessoal.

Os sprinklers automáticos são uma solução lógica para controlar um incêndio numa prisão antes que se torne perigoso. As preocupações específicas associadas ao desenvolvimento de sistemas para esses locais levaram os fabricantes de sprinklers a criar produtos especializados conhecidos como sprinklers institucionais. A edição 2007 da NFPA 13, Instalação de Sprinklers Automáticos, é a única edição que inclui uma definição do sprinkler institucional, como “Um sprinkler especialmente projetado para a resistência à carga e com componentes que não podem ser facilmente transformados em armas.” Isso capta as preocupações específicas dos estabelecimentos penais, enfermarias psiquiátricas e outros locais onde pode haver pessoas encerradas: os sprinklers e seus componentes não deveriam transformar-se em ferramentas que possam ser utilizadas para autodestruição ou para atacar outras pessoas.

Contudo, essa definição já não se encontra na NFPA 13 porque o termo não era utilizado noutra parte da norma. Não há requisitos especiais que afetam a utilização de sprinklers institucionais, nem existem requisitos específicos para esses sprinklers nos códigos de edificações dos Estados Unidos. Os sprinklers institucionais não são nada mais que sprinklers com características especiais visando uma aplicação muito específica.

O primeiro sprinkler institucional foi comercializado em 1983. Era um sprinkler de resposta padrão resistente a adulteração, sem arestas afiadas ou partes facilmente accessíveis nem pontos de conexão, o que abria a porta à sua utilização perto dos reclusos. Mais tarde apareceram produtos similares, mas cada fabricante tem seus critérios associados ao desempenho dos dispositivos institucionais. Por exemplo, no caso dum sprinkler concebido com um dispositivo contra a ruptura para evitar seu possível uso para suicídios, não existem produtos padrão ou outros requisitos de certificação que especifiquem a carga máxima. Os fabricantes desse tipo de dispositivos publicam em geral as cargas de ruptura de seus produtos, mas não dão garantias quanto a sua adequação.

Aquilo que podemos garantir é que um estabelecimento penal protegido por sprinklers será mais seguro que os que não estão protegidos. Num edifício sem saídas facilmente acessíveis, a segurança deve ser fornecida controlando o incêndio com pessoas no local e os sistemas de sprinklers automáticos nos oferecem exatamente essa capacidade. 

Russel P. Fleming, P.E., é vice-presidente executivo da Associação Nacional de sprinklers Anti-incêndio.