NFPA 150, Estabelecimentos que albergam animais

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NFPA 150, Estabelecimentos que albergam animais

Por Timothy A. Hawthorne & Hossein Davoodi

A preocupação em relação ao bem estar dos animais cresceu continuamente nos últimos anos.

O caminho a nossa frente

A preocupação em relação ao bem estar dos animais cresceu continuamente nos últimos anos. A pressão para adaptar e implementar os regulamentos, por parte de organizações preocupadas com o bem estar dos animais e o apoio público que tais organizações têm recebido, resultaram em definições destinadas a elevar o bem estar dos animais em cativeiro. Os regulamentos são melhorados para facilitar o cuidado dos animais selvagens em cativeiro bem como dos animais domésticos.

As organizações e empresas envolvidas na criação de animais, enfrentam desafios únicos. Da mesma forma que para as outras classes de ocupações, estas organizações são obrigadas a oferecer um ambiente  seguro aos ocupantes humanos. Os estabelecimentos que albergam animais, com exceção de certos zoológicos, não têm regulamentos que lidem com a segurança e proteção de vida contra incêndios para os ocupantes animais. As definições sobre segurança e proteção de vida contra incêndios tais como a classificação de resistência ao fogo de elementos estruturais, sistemas de gestão da fumaça, sprinklers contra incêndios, alarmes de incêndio e formas de evacuação não são discutidos. Os códigos de edificação e de incêndio tradicionais fornecem os conceitos aplicáveis às instalações de forma geral , mas não têm especificidade em relação à natureza única dos habitantes animais.

elefanteO Smithsonian National Zoological Park em Washington vai implementar os novos requisitos da NFPA 150 logo depois da sua aprovação.

O que é a NFPA 150?
Proporcione um ambiente seguro nos hipódromos. Proteja os animais e a propriedade contra os incêndios nos estábulos dos hipódromos  com esta edição revista da NFPA 150. (10 pp., 2000)

Faça o Download de um relatório relacionado
Structure fires in livestock storage facilities Incêndios de estruturas em estabelecimentos de criação de animais (PDF. 60 KB, em inglês unicamente)

De acordo com o NFPA 101, Código de Proteção da Vida, as ocupações de armazenagem são definidas como aquelas usadas para armazenar ou abrigar bens, mercadorias, produtos, veículos ou animais. Entretanto, dependendo do numero de pessoas presentes, essas instalações podem também se classificar como lugares para o público e/ou de negócios. Para além disso, a classificação da ocupação será sujeita a decisão da autoridade competente caso a caso quando se levante uma questão acerca da classificação correta.

É neste âmbito de competência que a NFPA 150, Incêndio e Proteção de Vida nos Estabelecimentos que Albergam Animais pode ajudar as autoridades competentes, bem como os proprietários, operadores e zeladores desses estabelecimentos. A NFPA 150 pretende preencher a lacuna existente entre o NFPA1, Código Uniformizado de Proteção contra Incêndio; NFPA 101 por um lado e o NFPA 5000, Código de Construção e Segurança de Edificações. (ou outros códigos de edificações ou proteção contra incêndios aprovados).

Em resposta a vários incêndios de estábulos em 1975, onde morreram muitos cavalos, a NFPA estabeleceu um comitê para supervisionar a regulamentação em hipódromos. A primeira edição da NFPA 150, Segurança contra Incêndio em Estábulos de Hipódromos, foi publicada em 1979 e atualizada quatro vezes com a última edição publicada em 2000.

Em 2004, o Conselho  das Normas ampliou o âmbito da NFPA 150 para incluir requisitos de segurança contra incêndios e proteção de vida tanto para humanos como  para animais em todos tipos de estabelecimentos que albergam animais. O Comitê da NFPA 50 será o principal responsável para os documentos relacionados com a perda de vida humana e animal e de propriedade devida ao fogo.

O Comitê Técnico sobre Estabelecimentos que Albergam Animais tem a responsabilidade de desenvolver e atualizar aquele documento. Os membros do Comitê Técnico representam vários grupos de interesse tais como consultores, funcionários governamentais, fabricantes, zoológicos, companhias seguradoras, organizações que velam ao bem estar dos animais e autoridades competentes. O Comitê Técnico deixou de lado a NFPA 150 existente, e começou a preparar a nova NFPA 150 reconhecendo que deveria ser aplicável  todos tipos de estabelecimentos que albergam animais, e a diversos grupos de animais. O texto da nova NFPA 150 foi desenvolvido para coincidir com o NFPA 1, NFPA 101, e NFPA 5000, de forma a eliminar conflitos, e incorporar informação obtida a partir de outras fontes  documentais. Adicionalmente, formaram-se grupos de tarefas para integrar a NFPA 150 completamente renovada com outros códigos e normas  NFPA aplicáveis e desenvolver requisitos únicos para estabelecimentos que albergam animais. O documento final fornece medidas de proteção adicionais para animais sem tentar duplicar o Código de Proteção de Vida e/ou o NFPA 5000.

A nova NFPA 150 classifica edifícios em três (3) categorias. A NFPA 150 determina a ocupação animal de um edifício avaliando o nível de interação do público com os animais no edifício. Um edifício de classe 1 não é acessível ao público.  Isto poderia incluir laboratórios de pesquisa, fábricas de processamento de alimentos, e áreas de quarentena. Os estabelecimentos de classe 2 oferecem um acesso restrito ao público. Isto pode incluir a fazenda de gado leiteiro que oferece visitas, ou  um estabelecimento onde se faz reprodução. O acesso restrito ao público inclui membros do público que não estão familiarizados com o layout do edifício. As instalações de classe 3 incluem aquelas que são regularmente acessíveis ao público. Isto inclui áreas de visitas dos zoológicos, petting barn, estabelecimentos para alojamento e cuidados, e lojas de animais de estimação. Tal como é o caso no Código de Proteção da Vida, a classificação será sujeita a decisão da autoridade competente caso a caso quando se levante uma questão de classificação correta.

Para além disso, a NFPA 150 divide os animais em duas (2) categorias principais. Os animais de Categoria A são os que expõem os operadores, salvadores  ou o público em geral  um risco potencial de saúde ou segurança; animais que não podem ser removidos sem causar um risco potencial de saúde e bem estar a si próprios ou a outros animais, animais cuja remoção é fisicamente impossível ou pouco prática, animais  sem mobilidade ou que são colocados em um recinto móvel; ou aqueles que não podem ser liberados ou dirigidos a uma outra área ou refúgio em condições de segurança. Os animais de Categoria B incluem todos os animais não identificados como pertencendo a Categoria A.

A NFPA 150 visa a melhorar a saúde e bem estar dos animais ao mesmo tempo que protege a vida humana e a propriedade bem como a continuidade da missão que pode ser posta em jogo em certos tipos de locais que albergam animais. A NFPA agradece qualquer crítica ou comentário relacionado com a NFPA 150.

Em última análise é responsabilidade dos proprietários proporcionar um ambiente seguro e livre de stress aos seus animais. A NFPA 150 é apenas um instrumento para o proprietário e os funcionários que fazem respeitar os códigos para ajudá-los a proporcionar um nível aceitável de segurança contra incêndio e proteção de vida aos animais.

Timothy A Hawthorne é presidente do Comitê Técnico sobre Estabelecimentos que Albergam Animais, e tenente no Corpo de Bombeiros de Cranston, Cranston, RI. Hossein Davoodi é a Pessoa de contacto do NFPA para a questão dos  Estabelecimentos que Albergam Animais

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A National Fire Protection Association (NFPA) é a fonte dos códigos e normas que regem a indústria de proteção contra incêndios e segurança da vida.

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