Aberto, equilibrado e eqüitativo
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Aberto, equilibrado e eqüitativo

Por James M. Shannon

Pasos1-5-Ilus 60x48Um benefício importante do sistema é que um processo aberto e transparente como o da NFPA requer o tipo de participação amplia que é a melhor proteção contra regulamentos impraticáveis.

Um par de meses atrás estava participando duma reunião com dirigentes de diferentes associações que representam grupos de negócios. Quando a discussão abordou aquilo que os CEOs das organizações ouviam de seus membros, não fiquei surpreendido pelo fato que a queixa mais comum era o custo da implementação das normas para os negócios. Já é um tópico central sempre que as pessoas falam sobre aquilo que tornaria a economia mais forte e poderia melhorar o clima de negócios. É verdade que as agências do governo às vezes impõem requisitos que não fazem muito sentido ou cuja aplicação não é prática. É também verdade que a resposta a esses esforços é às vezes um ataque a todo o quadro normativo do país, ataque que debilitaria o esforço feito para aplicar normas de segurança razoáveis que protejam os trabalhadores e os consumidores. Não deveríamos permitir que as condições econômicas difíceis sejam exploradas por aqueles que querem anular provisões legítimas e necessárias sobre saúde e segurança.

Desde a Administração Reagan, o governo federal adotou como política a utilização dos códigos de consenso desenvolvidos em forma privada em suas atividades regulatórias, exceto quando fosse contraditório com a lei ou de outra forma impraticável. Existem muitos argumentos fortes a favor dessa abordagem. Um benefício chave para os contribuintes é que as agências governamentais não têm que pagar os custos de desenvolvimento das normas que constituem a base da regulamentação. Organizações privadas sem fins de lucro como a NFPA pagam esses custos, que se recuperam dos usuários que compram as normas ou pagam por uma licença.

Um benefício importante do sistema, muitas vezes ignorado, é que um processo aberto e transparente como o da NFPA requer o tipo de participação amplia que é a melhor proteção contra regulamentos impraticáveis – nossas normas e códigos não são elaborados por um funcionário isolado sentado num gabinete em Washington. Quando uma agência do governo faz referência a uma norma ou código da NFPA – existem mais de 400 referências desse tipo nos regulamentos federais – sabe que as implicações práticas dessas normas e códigos foram cuidadosamente consideradas como parte do processo de consenso. No coração desse processo estão os comitês técnicos da NFPA, os grupos de peritos vindos da indústria, a comunidade de implementação das leis, o governo – incluindo mais de 500 representantes de agências federais – e outros intervenientes que analisaram a aplicação desses códigos e normas desde todas perspectivas possíveis. Nosso processo de consenso não requer a unanimidade, mas requer um nível consistente de acordo; um requisito não será aceito só porque um membro dum grupo de interesse, dum setor da indústria ou do setor público pensa que é uma boa idéia.

Apesar de todas as críticas que ouvimos às vezes sobre quão difícil é fazer negócios nos Estados Unidos, ainda temos o sistema econômico mais forte do mundo, enquanto proporcionamos normas de segurança para os trabalhadores e o público que fazem a inveja das nações no mundo inteiro. Um processo como aquele que seguimos na NFPA, que junta peritos dos sectores público e privado par debater profundamente essas difíceis questões regulatórias numa forma aberta, equilibrada e eqüitativa, é um componente essencial para manter o equilíbrio vital que permite o crescimento econômico sem sacrificar a segurança.
James M. Shannon é Presidente e CEO da NFPA

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A National Fire Protection Association (NFPA) é a fonte dos códigos e normas que regem a indústria de proteção contra incêndios e segurança da vida.

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