NFPA 1, NFPA 101 e serviços de coleta de lixo a domicílio

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NFPA 1, NFPA 101 e serviços de coleta de lixo a domicílio

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Algumas vezes um assunto qualquer gera uma quantidade de respostas de interessados durante o processo de desenvolvimento dos códigos. Para os ciclos de revisão de 2021 doNFPA1, Código de Prevenção de Incêndios, e do NFPA 101®, Código de Segurança da Vida, este assunto tem sido um serviço de luxo de recolhimento de lixo conhecido como “a domicílio”.


Entre as questões que o serviço levanta está se materiais combustíveis – lixo – poderia ser permitido nos corredores de saída, o que, na maioria dos casos, seria uma violação dos códigos.

Fui, recentemente, informada deste novo serviço em prédios por um dos membros do Comitê Técnico do NFPA 1, que me educou sobreo assunto, porque ele sentia que seria trazido à atenção do comitê em futuro próximo. O que eu não me dei conta, na época, foi do nível de interesse que o assunto teria entre os veteranos e novatos no processo dos códigos.

Uma definição proposta no NFPA 1descreve o serviço como “um serviço que coleta lixo ou material reciclável gerado pelos ocupantes das unidades de moradia, onde o lixo é deixado do lado de fora da unidade para coleta em horas determinadas”. O serviço é tanto conveniente como pratico: num edifício alto, por exemplo, os residentes podem normalmente terem que ir à rua ou outras áreas do prédio para deixar o lixo. Um serviço destes também pode ser útil para moradores que podem não ter a capacidade física de carregar pesados sacos de lixo até uma área designada no prédio, ou fora dele. Como parte do serviço, o fornecedor normalmente entrega aos clientes seus próprios receptáculos e oferece coletas com hora certa.

Há uma série de razões porque o serviço foi trazido à atenção de códigos como a NFPA 1 e 101. Tem sido utilizado por comunidades através do país há algum tempo, mas a sua crescente popularidade também resultou nas inconsistências como as regulamentações correlatas estão sendo cobradas, e como devem ser fiscalizadas para garantir a segurança de ocupantes e prédios durante um incêndio. Na primeira reunião de minuta da NFPA 1, no último outono, vários assuntos foram propostos, incluindo a permissão para o serviço, a localização do lixo combustível em corredores de acesso a saídas, especificações para os contêineres e a proteção exigida das áreas onde os contêineres são localizados. Foram aceitos pelo comitê técnico durante a reunião, mas não conseguiram os exigidos dois terços dos votos na votação formal para garantir sua inclusão na primeira minuta. Assim, foi incluído no Relatório da Primeira Minuta como um item do comitê, o que permite a vista e comentários do público.

O mesmo enfoque sobre coleta a domicílio também foi proposto para apartamentos novos e existentes na NFPA 101 como parte de sua primeira minuta de 2021, mas com as exigências focadas principalmente nas especificações dos contêineres e sua localização. Mais recentemente, na reunião da segunda minuta em julho, a NFPA 101 revisou novamente suas provisões, atendendo a inúmeros comentários de público recebidos sobre o assunto, de organizações e interessados de toda a indústria. Recém revisado, mas ainda não votado, o código trata do uso de materiais alternativos para contêineres em prédios com sprinklers ou prédios com exteriores não combustíveis quando as unidades de habitação são servidas por terraços de saída. Também foram modificadas as especificações para a construção e tamanho; as exigências para tampas bem encaixadas foi removida, por exemplo, pelo potencial de prender crianças ou animais. A adição de limitações de tempo para o lixo e materiais de reciclagem foi acrescentada para garantir que o risco maior dos materiais inflamáveis nos contêineres estava entendido e minimizado. A NFPA 1 terá a reunião da segunda minuta em setembro, e se espera que conversas similares sobre estes assuntos aconteça nela também.

Preocupações ainda existem enquanto os comitês técnicos continuam seu trabalho sobre este tópico. Os códigos deveriam tratar de um serviço como este que, como alguns acreditam, vai contra um princípio fundamental que diz que os meios de saída devem ser continuamente mantidos completamente livres de todas as obstruções ou impedimentos para total e instantâneo uso em caso de fogo ou outra emergência? Os códigos devem proibi-lo? Colocar material combustível em corredores de saída é uma violação comum dos códigos. A fiscalização dos códigos expressou preocupação com abrir um precedente injusto ao permitir especificamente esta prática e potencialmente abrir a porta para que prédios permitam outros materiais combustíveis dentro de um meio de saída com ou sem regulamentação. Outros demonstraram preocupação de que a localização de lixo nos corredores de saída poderia interferir no combate ao fogo. Apoiadores das propostas acreditam que a comunidade fiscalizadora precisa ajuda para garantir que os prédios que já têm o serviço não estejam criando potenciais riscos de vida e incêndio. Se regulamentado, a indústria diz que quer que o serviço não seja apenas bem-sucedido, mas seguro e cumprindo os códigos também.

Outras questões também terão que ser tratadas como parte do processo de desenvolvimento da NFPA 1 e 101. Há benefícios para a comunidade de inspeção e fiscalização em detalhes de como regulamentar os serviços de coleta de lixo a domicílio? Fornecer rígidas especificações para os contêineres de lixo compensa as preocupações de estarem localizados dentro do meio de saída de um ocupante? À medida que nos aproximamos dos passos finais deste processo de revisão, acho que a discussão deste serviço, e outros como ele, está apenas no começo. Para acompanhar estas discussões e participar no desenvolvimento de códigos, visite nfpa.org/1next and nfpa.org/101next.

Kristin Bigda, P.E., é engenheira de proteção de incêndios na NFPA. Membros da NFPA e ACJ podem usar a aba de Technical Questions para postar dúvidas sobre a NFPA 101 em nfpa.org/101.

Entre las preguntas planteadas por esta cuestión se encuentra el hecho de si se deben permitir materiales combustibles – basura –en corredores de egreso, que en la mayoría de los casos constituiría una violación al código.

Me enteré recientemente de este relativamente nuevo servicio en los edificios por parte de un miembro del Comité Técnico del Código de Incendios, que me comentó sobre el problema porque sintió que sería algo que surgiría en el comité en un futuro cercano. Lo que no me di cuenta en ese momento fue el nivel de interés que tendría el tema tanto entre los veteranos como entre aquellos nuevos en el proceso del código por igual.

Una definición propuesta en NFPA 1 describe la recolección de residuos puerta a puerta como “un servicio que recolecta residuos o materiales reciclables generados por el ocupante de unidades de viviendas, en el que los residuos se dejan afuera de la vivienda para una recolección programada.” El servicio es tanto conveniente como práctico; en un edificio de gran altura, por ejemplo, podría ocurrir que los residentes tuvieran que normalmente salir del edificio o dirigirse hacia otras áreas del edificio para tirar la basura. Un servicio de recolección de residuos puerta a puerta puede ser también útil para residentes que no cuenten con la capacidad física para transportar pesadas bolsas de residuos hacia un área designada del edificio, o fuera del edificio. Como parte del servicio, el proveedor por lo general les brinda a los clientes sus propios contenedores y ofrece horarios de recolección programados para la recolección de los residuos.

Existen algunas razones por las que el servicio ha llamado la atención de códigos tales como NFPA 1 y NFPA 101. Ha sido utilizado por las comunidades en todo el país durante algún tiempo, pero su creciente popularidad ha generado también contradicciones sobre el modo en que se están aplicando reglamentaciones relacionadas, y el modo en que deberían ser aplicadas para garantizar la seguridad del edificio y de sus ocupantes durante un incendio. En la reunión del primer borrador de NFPA 1 el pasado otoño, se hicieron propuestas para abordar una serie de cuestiones, entre ellas, la obtención del permiso para el servicio, la ubicación de los residuos combustibles en corredores de acceso a salidas, especificaciones de los contenedores, y protección exigida de las áreas en las que están ubicados los contenedores. El texto fue aceptado por el comité técnico durante la reunión pero no pudo alcanzar el voto de los dos tercios requerido en la votación formal para asegurar su inclusión en el primer borrador. Como resultado, se incluyó en el Informe del Primer Borrador como un aporte del comité que permite revisión y comentarios públicos.  

Se propuso asimismo un texto similar sobre los servicios de recolección de residuos puerta a puerta tanto para los departamentos nuevos como existentes en NFPA 101 como parte de su primer borrador para la edición 2021, pero con los requisitos focalizados principalmente en las especificaciones de los contenedores y sus ubicaciones. Más recientemente, en la reunión del segundo borrador, en julio, NFPA 101 revisó sus disposiciones en mayor profundidad, abordando la gran cantidad de comentarios públicos recibidos sobre el tema de organizaciones y partes interesadas en toda la industria. Recientemente revisado – pero no sometido aún a votación – el texto del código aborda el uso de materiales alternativos para contenedores en edificios con rociadores o edificios con exteriores no combustibles cuando las unidades de vivienda son servidas por balcones de egreso. El texto asimismo modifica las especificaciones para la construcción y dimensión de los contenedores; se eliminó el requisito de tapas herméticas, por ejemplo, debido al potencial de dejar atrapados niños y animales. Se agregaron limitaciones en cuanto al tiempo para los residuos y materiales reciclables con el fin de asegurar que se aborde y minimice el mayor riesgo de los materiales combustibles en los contenedores. NFPA 1 mantendrá la reunión del segundo borrador en septiembre, y se espera que se mantengan también conversaciones similares sobre estas cuestiones.

Aún existen preocupaciones mientras los comités técnicos continúan con su trabajo sobre este tema. ¿Deberían los códigos abordar un servicio que, como algunos creen, va en contra de un principio fundamental que indica que los medios de egreso deben mantenerse siempre libres de cualquier obstrucción o impedimento para poder ser completa e instantáneamente utilizados en caso de un incendio u otra emergencia? ¿Deberían los códigos prohibirlo? Colocar materiales combustibles en un corredor de egreso es una violación común al código. Aquellos a cargo de la implementación del código han manifestado su preocupación por el hecho de dejar un precedente injusto al permitir específicamente esta práctica y posiblemente abrir así el camino para que los edificios permitan otros materiales combustibles en los medios de egreso con o sin reglamentaciones. Otros han manifestado su preocupación sobre el hecho de que ubicar los residuos en corredores de egreso interferiría con los esfuerzos de combate de incendios. Quienes apoyan este texto creen que la comunidad a cargo de la implementación necesita pautas para asegurar que los edificios que ya cuentan con estos servicios no estén creando posibles riesgos para la seguridad humana y contra incendios. Si se regula, la industria dice que no solo desea que el servicio sea exitoso, sino que además sea seguro y se encuentre en cumplimiento.

Otras preguntas también deberán ser abordadas como parte del proceso de elaboración de los códigos NFPA 1 y NFPA 101. ¿Existen beneficios para la comunidad a cargo de la inspección/implementación por contar con detalles sobre cómo regular los servicios de recolección de residuos puerta a puerta? ¿Compensa el hecho de contar con especificaciones estrictas para los contenedores de recolección de residuos las preocupaciones y/o riesgos por estar ubicados en un medio de egreso de los ocupantes? A medida que nos acercamos a los pasos finales en el proceso de revisión, creo que el análisis de este servicio, y otros similares, está recién comenzando. Para seguir estos debates y participar en el proceso de elaboración del código, visite nfpa.org/1next and nfpa.org/101next.

Kristin Bigda, P.E., es ingeniera principal en protección contra incendios en NFPA. Los miembros de NFPA y las autoridades competentes pueden utilizar la pestaña de Preguntas Técnicas para publicar sus inquietudes sobre NFPA 101 en nfpa.org/101.

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