Risco plausível
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Ocupações Industriais/Armazenamento

Risco plausível

Por Guy Colonna

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Enquanto as explosões e os incêndios de pó combustível continuam a destruir propriedades e matar e ferir trabalhadores numa série de indústrias, a NFPA se prepara para publicar uma nova norma com exigências para o gerenciamento de riscos derivados das poeiras combustíveis.



A preparação duma norma NFPA requer uma mistura de ingredientes, alguns fornecidos pelo público e os comitês técnicos, outros fornecidos pelo pessoal da NFPA. O objetivo final é desenvolver um documento significativo que beneficie a ocupação alvo ou lide com um risco em particular. Pode ocorrer que o caminho para finalizar a norma seja insólito, como foi o caso com a nova NFPA 652, Princípios Básicos sobre Poeiras Combustíveis, que será publicada este verão.

Para garantir o cumprimento dos prazos, a equipe editorial da NFPA recorreu ao humor para capturar minha atenção. Eu gosto de futebol e tive a sorte de ficar um tempo no Brasil no verão passado durante a Copa do Mundo da FIFA, onde acompanhei o progresso dos Estados Unidos no chamado “grupo da morte”. Quando voltei ao trabalho, uma das tarefas no topo de minha lista foi rever as mudanças da segunda revisão da NFPA 652 antes do voto do comitê. Para ajudar-me a adotar a atitude mental adequada, um colega colocou no meu escritório imagens de Cristiano Ronaldo, o jogador estrela de Portugal, com legendas onde ele pedia: “por favor, termine a NFPA 652”. A tática funcionou.

A NFPA 652 fornece exigências gerais para o gerenciamento de riscos de explosão e incêndio derivados das poeiras combustíveis e orienta o usuário para a norma da NFPA que lida especificamente com um determinado produto ou indústria, conforme os casos: a NFPA 61, Prevenção de Incêndios e Explosões de Pó em Instalações de Processamento de Produtos Agrícolas e Alimentos; a NFPA 484, Metais Combustíveis; a NFPA 654, Prevenção de Incêndios e Explosões de Poeiras na Fabricação, Processamento e Manuseio de Sólidos Particulados Combustíveis; a NFPA 655, Prevenção dos Incêndios e Explosões de Enxofre e a NPFA 664, Prevenção de Incêndios e Explosões nas Instalações de Processamento e Produtos de Madeira. A nova norma estabelece a relação e a hierarquia entre ela e qualquer norma específica dum ramo ou produto da indústria, garantindo que as exigências fundamentais sejam integradas de forma coerente para todas as indústrias, processos e tipos de poeiras.

Essa coerência é essencial, já que os incêndios e explosões derivados do pó continuam a ter um impacto numa série de indústrias – e seus trabalhadores – no mundo inteiro. De acordo com o U.S. Chemical Safety Board (CSB), entre 2008 e 2012, só nos Estados Unidos ocorreram 50 incidentes envolvendo poeiras combustíveis, que causaram 29 mortes e 161 ferimentos.

Esses incidentes incluíam o ocorrido em 2010 na A.L. Solutions West Virginia, onde o pó de titânio causou uma explosão seguida de incêndio que matou três trabalhadores; os incidentes de 2011 na fábrica de pó metálico de Hoeganaes em Tennessee, onde três incidentes causados pelo pó de metal combustível naquele ano mataram cinco trabalhadores; e o incêndio em nuvem de 2012 numa fábrica de tinta em Nova Jersey que feriu sete trabalhadores, atribuído pela investigação do CBS à acumulação de pó combustível num sistema de coleta de poeiras mal projetado, que tinha entrado em funcionamento quatro dias antes do acidente. Em agosto passado, o pó de alumínio foi responsável pela explosão catastrófica duma fábrica de componentes de automóveis em Jiangsu, China, que resultou na morte de 146 trabalhadores e no ferimento de muitos mais. Em janeiro, o CSB utilizou a reunião pública onde anunciou a finalização de seu relatório sobre a U.S.Ink para sublinhar uma vez mais a necessidade duma “norma nacional geral sobre poeiras combustíveis na indústria.”

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Como chegamos aqui
Enquanto a NFPA já lidava com os riscos e as salvaguardas relacionados às poeiras combustíveis para a farinha e os combustíveis pulverizados como o carvão nos anos 1920, foi preciso esperar até o ano 2003 para que os usuários de todos os setores analisassem de forma abrangente as exigências específicas contidas nas cinco normas sobre produtos específicos da NFPA. Esses documentos se aplicam amplamente a uma série de instalações, processos, tipos de equipamentos e tipos de poeiras de forma a proporcionar proteção contra os riscos derivados dos incêndios e explosões de poeiras combustívei

A base da segurança inscrita em cada uma dessas normas requer que o combustível – neste caso, o pó – seja tratado, que as fontes de ignição sejam controladas e que o impacto duma explosão seja limitado pela construção, o isolamento e a limpeza. O CSB destacou essas normas em cada um de seus relatórios de investigação em 2003 e em seu estudo sobre as poeiras combustíveis em 2006. Uma das conclusões foi que “o incidentes poderiam ter sido evitados ou suas consequências mitigadas” se as instalações tivessem cumprido as normas NFPA relevantes. O CSB recomendou também que a OSHA desenvolvesse uma norma federal abrangente lidando com os incontáveis riscos no local de trabalho apresentados pelas instalações onde são manuseados, utilizados ou armazenados sólidos combustíveis de uma forma que possa gerar e emitir poeiras combustíveis. 

Essa recomendação ficou sem resposta regulatória da OSHA até 2008, quando uma trágica explosão seguida de incêndio destruiu a refinaria Imperial Sugar, perto de Savannah, Georgia. A ocorrência cobrou 14 vidas e feriu quase 40 pessoas, mas serviu também para ajudar a vencer a inércia que tinha impedido qualquer avanço no sentido duma norma federal sobre poeiras combustíveis. Em março de 2008, um Programa de Ênfase Nacional revisto e mais sólido enfocando as poeiras combustíveis foi anunciado pela OSHA. O programa proporcionava orientações às equipes de controle da OSHA sobre a forma de inspecionar as instalações onde poderiam estar presentes poeiras combustíveis. O programa integrava as normas específicas sobre os produtos da NFPA de duas formas: ajudar os fiscais a determinar onde poderiam encontrar riscos originados por poeiras combustíveis e, uma vez identificados esses riscos, utilizar as normas como meios práticos de mitigação dos riscos. O impulso para desenvolver uma regulamentação continuou em abril de 2009 com o anuncio pela OSHA do início do processo de elaboração de regulamentos para desenvolver uma norma federal.

Em outubro de 2009, a OSHA publicou um aviso prévio de proposta de regulamento (advance notice of proposed rulemaking), ou ANPR. Entre as numerosas perguntas introduzidas pela ANPR, várias procuravam especificamente comentários sobre a possibilidade de usar diretamente as normas existentes da NFPA, quer pela incorporação por referência, quer permitindo que os empregadores que já cumpriam a norma aplicável da NFPA sejam considerados em conformidade com a futura regulamentação da OSHA. O comentário e as perguntas ainda sugeriam que, embora os documentos publicados pela NFPA permitam um tratamento especifico de processos industriais e tipos de poeiras únicos, essa abordagem pode também gerar confusão e exigências possivelmente incoerentes entre as diferentes normas.

Global01 PREm resposta a esse aparente desafio lançado às normas de longa data da NFPA sobre poeiras combustíveis, o pessoal da NFPA analisou se haveria uma forma melhor de estruturar os comitês e as normas. Liderado pelo Conselho de Normas da NFPA, um grupo de trabalho presidido por um membro do Conselho explorou as opções de reestruturação do projeto sobre poeiras combustíveis. O grupo de trabalho era constituído pelos presidentes dos quatro comitês técnicos existentes sobre produtos específicos, mais um membro por cada comitê e as pessoas de contacto da NFPA. Um relatório foi apresentado ao Conselho de Normas em sua reunião de março de 2011, que continha duas recomendações centrais: estabelecer um comitê de coordenação para supervisionar o trabalho dos quatro comitês existentes sobre poeiras combustíveis, assim como o trabalho do novo comitê proposto sobre princípios básicos e estabelecer um novo comitê técnico, cujo escopo seria desenvolver documentos sobre o gerenciamento dos riscos originados por poeiras combustíveis e particulados sólidos combustíveis.
Para qualquer atividade normativa da NFPA o escopo enquadra o trabalho do comitê na execução de seu programa, nomeadamente o desenvolvimento de um ou mais documentos. Com a criação do comitê de coordenação, foi acrescentada uma camada adicional de supervisão à família dos documentos sobre poeiras combustíveis para dar uma melhor resposta aos desafios lançados pelo relato da OSHA na ANPR.

De acordo com o escopo do comitê de coordenação, o grupo recebeu a responsabilidade “dos documentos sobre a identificação, prevenção, controle de riscos e extinção de incêndios e explosões ... em instalações e sistemas” envolvidos “com particulados sólidos combustíveis, metais combustíveis, ou misturas hibridas”. Enquanto o escopo desse comitê é amplo, o escopo do novo comitê técnico sobre princípios básicos limita-se a “informação e documentos sobre o gerenciamento dos riscos de incêndios e explosões originados por poeiras combustíveis e particulados sólidos”.
O comitê sobre princípios básicos começou seu trabalho a sério no início de 2012, utilizando grupos de trabalho para desenvolver esboços de capítulos baseados num esquema proposto pelo comitê. Uma versão preliminar foi desenvolvida e aprovada pelo comitê como base para solicitar a aprovação do Conselho de Normas da NFPA para a criação dum ciclo específico de revisão. O Conselho aprovou inicialmente o desenvolvimento da NFPA 652 para o ciclo do outono de 2014; durante a etapa da segunda versão preliminar do processo, contudo, o comitê solicitou mais tempo para analisar e processar os extensos comentários públicos recebidos. A solicitação foi aprovada para o ciclo anual 2015, onde está atualmente inserida a nova norma.

Com a finalização da segunda versão preliminar da NFPA 652 em maio, começaram outras atividades ligadas às normas sobre poeiras combustíveis. Três normas específicas sobre indústrias ou produtos entraram no ciclo anual de revisão 2016 e tiveram suas primeiras reuniões sobre versão preliminar no verão passado. Uma de suas tarefas foi considerar o impacto da NFPA 562 em seus documentos. Ao mesmo tempo, o comitê de coordenação reuniu-se para analisar e aprovar a segunda Versão Preliminar da NFPA 562 e as Primeiras Versões da NFPA 61, NFPA 654 e NFPA 664. Durante os três anos que seguiram o inicio do processo de reestruturação, foram dados os primeiros passos importantes para dar coerência ao conjunto de normas da NFPA sobre poeiras combustíveis.

Avançando
Os benefícios da hierarquia formal esboçada na nova NFPA 652 se manifestam quando uma norma sobre uma indústria ou produto específico deve justificar porque algumas provisões “fundamentais” da norma não são aplicáveis a uma indústria específica. Ao longo do documento, as exigências são relacionadas às lições aprendidas ou as conclusões de investigações realizadas pelo CSB ou outra entidade.

Por esse motivo, a consciência dos riscos aparece claramente em toda a norma pela inclusão de capítulos sobre identificação de riscos, análise ou avaliação de risco e gerenciamento de risco envolvendo a prevenção e a mitigação. Tanto o CSB como a OSHA estão preocupados pela declaração de retroatividade que aparece usualmente nos documentos da NFPA com formulações estereotipadas aprovadas, afirmando que a provisão se aplica em todo o documento as instalações novas, a não ser que tenham sido modificadas. Utilizando as lições aprendidas e os comentários da agência, o comitê tornou algumas exigências da NFPA 652 retroativos.

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Os benefícios da hierarquia formal esboçada na nova NFPA 652 se manifestam quando uma norma sobre uma indústria ou produto específico deve justificar porque algumas provisões “fundamentais” da norma não são aplicáveis a uma indústria específica. Ao longo do documento, as exigências são relacionadas às lições aprendidas ou as conclusões de investigações realizadas pelo CSB ou outra entidade.

Por esse motivo, a consciência dos riscos aparece claramente em toda a norma pela inclusão de capítulos sobre identificação de riscos, análise ou avaliação de risco e gerenciamento de risco envolvendo a prevenção e a mitigação. Tanto o CSB como a OSHA estão preocupados pela declaração de retroatividade que aparece usualmente nos documentos da NFPA com formulações estereotipadas aprovadas, afirmando que a provisão se aplica em todo o documento as instalações novas, a não ser que tenham sido modificadas. Utilizando as lições aprendidas e os comentários da agência, o comitê tornou algumas exigências da NFPA 652 retroativos.
A provisão mais polêmica a ser aplicada retroativamente é a analise dos riscos originados pelas poeiras, ou DHA (da sigla em inglês). A norma define a DHA como “uma análise sistemática para identificara e avaliar os riscos potenciais de incêndio, incêndio em nuvem ou explosão associados à presença de um ou mais particulados sólidos num processo ou instalação.” Para instalações existentes, a DHA poderá ser feita em fases e completada ao mais tardar três anos após a data de entrada em vigor da norma. Já que tantas investigações chegam à conclusão que os proprietários/operadores parecem não ter consciência dos riscos causados pelos particulados sólidos combustíveis com potencial para criar poeiras combustíveis quando são processados, armazenados ou manuseados, o comitê julgou que era essencial estabelecer a DHA como um passo fundamental para elaborar um plano de proteção dessas instalações.

Enquanto esses e outros passos demonstram o enfoque ativo da NFPA na proteção contra os riscos originados por poeiras combustíveis, houve pouco progresso na frente da regulamentação. A OSHA anunciou em finais de 2014 que a regulamentação sobre as poeiras combustíveis já não se encontrava na lista de projetos de regulamentação ativos, citando outras prioridades. Num artigo opinativo publicado no New York Times em agosto, o Dr. Rafael Moure-Eraso, presidente do CSB, censurava a série de leis, ordens executivas e barreiras jurídicas que “paralisaram virtualmente” a capacidade do governo de publicar novas normas de segurança. “De acordo com um estudo independente do Congresso, o processo pode levar aproximadamente 20 anos do início até o fim”, escreveu Moure-Eraso. “Nessas condições, não é de admirar que os trabalhadores americanos tenham três vezes mais possibilidades que seus contrapartes britânicos de morrer trabalhando, como o demonstra um relatório recente da RAND Corporation – Acredito que a direção da OSHA queira avançar com uma norma sobre poeiras combustíveis tanto como nós. Mas como disse recentemente seu diretor à NBC News, ‘nosso processo de elaboração de normas está quebrado’.”

Enquanto uma norma federal abrangente sobre as poeiras combustíveis já não parece provável a partir desse anuncio, os riscos de incêndio e explosão originados pelas poeiras combustíveis continuam a existir e apresentam um perigo plausível em instalações num amplo leque de indústrias. Comentando a publicação do U.S. Ink Report pelo CBS, Moure-Eraso disse que uma norma da OSHA “teria provavelmente exigido a conformidade com os códigos da Associação Nacional de Proteção contra Incêndios que falam diretamente de fatores críticos, como a contenção e coleta da poeira, a análise de riscos, os testes, a ventilação, os fluxos de ar e a supressão de incêndios.” A NFPA acredita que suas normas continuam a lidar com esses fatores críticos.

Talvez tenha chegado o momento para a OSHA de acrescentar a NFPA 652 a seu programa de ênfase nacional, ou adotar outras medidas para encorajar as indústrias a cumprir as normas da NFPA.

Guy Colonna, Diretor de Divisão, engenheiro industrial e químico, NFPA

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