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Por Angelo Verzoni

Como a mudança não documentada do uso dos edifícios é um dos maiores desafios que enfrenta a comunidade de aplicação dos códigos.

Por Angelo Verzoni

 

De o lado de fora, o edifício parecia um depósito ordinário em desuso. Situado num quarteirão abarrotado no bairro de Fruitvale, em Oakland, contiguo a uma oficina de automóveis, os muros de concreto rachados e as amplas janelas estavam cobertos de grafites. Por dentro, contudo, o edifício contava uma história muito diferente.

O depósito, conhecido localmente como o Barco Fantasma, tinha sido convertido num espaço de residência e espetáculo para artistas. Paredes interiores improvisadas dividiam um aglomerado de áreas de habitação, trabalho e atuação; uma escada feita em parte de paletes de madeira conectava os dois andares do espaço de 10000 pés quadrados. Instrumentos musicais, peças de arte, móveis antigos e outros objetos de coleção estavam amontoados do modo dos acumuladores, criando um ambiente claustrofóbico parecido com um labirinto. Além do abarrotamento e do caráter provisório do interior do edifício, não havia nem sprinklers nem alarmes de fumaça e não havia saídas ou sinalização adequadas. Em quase todos os aspectos, o Barco Fantasma estava preparado para um incêndio desastroso.

No dia 2 de dezembro, 36 pessoas morreram num incêndio que iniciou no fim da noite, durante um concerto de música eletrônica e baile não autorizados. Os investigadores ainda estão procurando a causa do incêndio e funcionários da cidade disseram que poderá haver acusações criminais. O Barco Fantasma foi o incêndio mais mortífero nos Estados Unidos desde que 100 pessoas morreram no incêndio do clube noturno The Station em West Warwick, Rhode Island, em 2003 e o mais mortal até hoje em Oakland.

O incêndio traz à luz uma questão que os oficiais de segurança contra incêndios reconheceram como um problema faz algum tempo: a reconversão não documentada de edifícios, como a conversão de velhos depósitos em habitações ou locais de reunião de público. Mas é um problema que pode ser difícil de conter, explicou o Presidente da NFPA, Jim Pauley, numa entrevista com o NFPA Journal.

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"Podem voar por baixo do radar da fiscalização," disse Pauley acerca das mudanças não documentadas de uso dos edifícios. "As pessoas na comunidade de aplicação dos códigos dirão que este é um dos maiores problemas que enfrentam."

O problema é complexo, disse Pauley, porque existem muitos motivos pelos quais os proprietários ou gerentes de edifícios poderiam mudar o uso do espaço sem dar os passos corretos para garantir que sejam seguros. Ele disse que um proprietário poderia fazê-lo intencionalmente para não pagar os custos associados às exigências do código para um novo uso, como o acréscimo de sprinklers, enquanto outro proprietário poderia fazê-lo sem saber o que faz.

Qualquer que seja o motivo, mudar o uso dum edifício sem lidar com as questões de segurança humana pode por vidas em perigo e quanto mais as pessoas estiverem cientes disso – desde os proprietários e gerentes dos edifícios até as pessoas que moram e trabalham neles e as que os visitam – melhor será, porque o cumprimento dos códigos e a conformidade requerem um esforço de grupo, disse Pauley. "O fiscal é apenas um componente do sistema de cumprimento e conformidade," ele disse. "O sistema de conformidade funciona melhor quando todas as partes interessadas reconhecem sua obrigação de notificar a cidade da mudança de uso numa instalação. Trata-se de pedir as licenças requeridas no interesse da segurança humana."

Designação oficial, uso não oficial

 

Os relatórios indicam que o edifício não tinha sido inspecionado em trinta anos e o Comandante de Bombeiros de Oakland, Teresa Deloach Reed, membro do diretório da NFPA, disse que seu departamento não tem registros de queixas relativas ao edifício, de acordo com o San Francisco Chronicle. O edifício não estava na base de dados do corpo de bombeiros das propriedades requerendo inspeções exigidas pelo estado porque, para os bombeiros, não era nada mais que um depósito vazio, de acordo com Deloach Reed.

 

Uma característica central dessas propriedades, contudo, é a discrepância que pode existir entre sua designação oficial e seu uso não oficial. A avaliação do edifício pelo corpo de bombeiros "pareceu estranha a algumas pessoas, já que os moradores do bairro Fruitvale, onde se encontrava o Barco Fantasma, sabiam muito bem que as pessoas iam e vinham no edifício e que as festas ocorriam regularmente," relatou o San Francisco Chronicle. "Parecia ainda mais estranho já que esse tipo de atividade passava despercebido pela estação de bombeiros que fica a apenas um quarteirão de distância."

 

As leis que governam as inspeções dos códigos complicam ainda mais a questão. Na Califórnia, por exemplo, um inspetor não pode entrar numa propriedade se não for admitido por um proprietário ou um residente. Poucos dias depois do incêndio, vários antigos ocupantes do Barco Fantasma disseram ao New York Times que, quando o proprietário do edifício passasse por ali, os gerentes do edifício diziam aos ocupantes de esconder seus colchões, roupa de cama e equipamento de cozinha para dar a impressão que ninguém vivia ali.

 

Os oficiais da cidade de Oakland pediram à NFPA que os ajudasse a analisar a fiscalização e assuntos relacionados que poderiam ajudar a cidade a prevenir a ocorrência desse tipo de incêndio no futuro. Ray Bizal, diretor regional sênior da NFPA, era um dos três profissionais da NFPA que passaram três dias visitando o local do Barco Fantasma e falando com funcionários da cidade depois do incêndio. Bizal disse estar confiante de que os oficias de bombeiros em todo o país estarão analisando os resultados dessa parceria. "Existe um reconhecimento que as mudanças não documentadas de uso em edifícios são muito difundidas," ele disse. "Os bombeiros querem se dedicar a conhecer o que poderia estar acontecendo em suas jurisdições".

 

Num sentido mais geral, o Barco Fantasma serve para lembrar que o público não deve ser complacente com o perigo de incêndio. "Fizemos um bom trabalho durante décadas para reduzir o número de incêndios e de mortes em incêndios e é fácil que as pessoas pensem que não haverá um incêndio," disse Pauley. "Mas como vemos demasiadas vezes, quando os incêndios ocorrem podem ser mortais e catastróficos."

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