Encaixando as Peças
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Segurança Elétrica

Encaixando as Peças

Por Jim Phillips, P.E.

OSHA, NEC e NFPA 70E trabalham juntas por maior segurança no ambiente de trabalho

Se você passar pelo quadro de avisos de um local de trabalho nos EUA, vai notar que há um pôster com os dizeres “É a Lei” e “OSHA”. Provavelmente estará pendurado ali há muito tempo, e a maioria das pessoas nunca realmente o percebe ou lê. Mais em baixo no pôster há uma declaração “todo empregador deve proporcionar a seus funcionários um emprego e um local de trabalho sem riscos conhecidos causadores ou possíveis causadores de morte ou lesões físicas graves”. Essa declaração é conhecida como Cláusula de Princípios Gerais da Administração de Saúde e Segurança Ocupacional (OSHA) dos EUA, e está neste instante unindo muitas outras normas às suas.

O que exatamente significa “É a Lei” no pôster? As normas OSHA tratam das exigências de segurança no trabalho, incluindo desde andaimes até espaços confinados, mas o que nos diz a respeito de segurança elétrica? Como a Cláusula de Princípios Gerais faz com que outras normas elétricas, como o Código Elétrico Nacional (NEC) e a NFPA 70E, Segurança Elétrica no Ambiente de Trabalho, se encaixem nesse quebra-cabeças da segurança?

Há tantos códigos e normas para segurança elétrica nos EUA que as exigências parecem ficar mais complicadas a cada nova edição. Ocupando o centro de todas as normas de segurança está a OSHA Title 29 Código de Regulamentações Federais (CFR), que inclui a Parte 1910 Sub-parte S, e a Parte 1926 Sub-parte K para segurança elétrica. As normas OSHA tendem a definir as exigências de segurança de modo geral, e se valem de normas de outros setores, como a NFPA 70E e o NFPA 70, Código Elétrico Nacional, para definir os detalhes. Essas duas normas fornecem exigências específicas de segurança elétrica em instalações, manutenção e práticas de trabalho seguras, sinalização de arcos elétricos, e processo detalhado de seleção de equipamentos de proteção individual (EPI).

Essas normas estão direta ou indiretamente relacionadas entre si e com as normas OSHA, sendo trechos inteiros retirados de uma e incorporados à outra. Por exemplo, o Capítulo 4 da NFPA 70E contém muitos dos mesmos artigos e linguagem encontrados no NEC. Essas normas parecem estar interligadas como peças de um quebra-cabeças. Vejamos como as peças se encaixam para formar o “grande quadro da segurança”, mostrando a função de cada norma.

Manutenção de rotina com resultados catastróficos
Tudo começou com a simples falha de um componente do circuito de controle de um centro de controle de motores. O defeito interrompeu completamente a produção e o eletricista da fábrica foi imediatamente ao local para substituir o componente defeituoso. Para economizar tempo, decidiu remover a peça enquanto o equipamento ainda estava energizado. Enquanto removia a peça, tocou em um condutor energizado do circuito de 480V, causando um tremendo arco elétrico, que o colocou no hospital com queimaduras graves.

Quando um acidente assim ocorre, o OSHA normalmente faz uma investigação do evento e do local de trabalho para determinar as causas. Dependendo do resultado da investigação, o OSHA pode até autuar o empregador. O arco elétrico ocorrido neste caso foi identificado pela primeira vez na edição 1995 da NFPA 70E, e aceito pelo OSHA. Não usar práticas corretas de segurança ao tratar esse risco identificável é uma violação das regulamentações do OSHA. De acordo com a Norma Geral da Indústria 1910.335 do OSHA, há exigências específicas com relação à proteção de trabalhadores contra arco elétrico, que não foram seguidas neste caso.

Uma situação semelhante poderia ocorrer com a Norma de Construção Parte 1926 Sub-parte K do OSHA. Apesar de a norma de construção não fazer referência específica a arcos elétricos, o caso poderia ser coberto pela Cláusula de Princípios Gerais, que requer que o empregador tenha um ambiente de trabalho isento de riscos conhecidos.

O ambiente de trabalho era mais perigoso em 1970
Vamos voltar no tempo 35 anos, até 1970, quando o ambiente de trabalho era muito mais perigoso. Com base nas estatísticas do OSHA, morreram naquele ano 14.000 trabalhadores em acidentes do trabalho. Perto de 2,5 milhões de trabalhadores ficaram incapacitados, e os casos de doenças ocupacionais totalizaram 300.000. Estava claro que algo precisava ser feito para reverter essas tristes estatísticas.

Para resolver o problema de mortes, doenças e incapacitação de trabalhadores, o Congresso dos Estados Unidos passou a Lei de Saúde e Segurança Ocupacional de 1970, que levou à formação do OSHA. A Lei cobre todos os empregadores e empregados nos Estados Unidos e seus territórios. Há exceções para autônomos, fazendas onde só trabalhem os membros da família e situações onde a regulamentação é feita por outras agências federais, regidas por outros estatutos. Há também regulamentações do OSHA que permitem que estados desenvolvam normas próprias de saúde e segurança.

O OSHA Title 29 CFR trata dos mais variados assuntos de segurança: andaimes e ergonomia, doenças do trabalho, construção e, também, segurança elétrica. As regras de segurança elétrica são divididas em quatro categorias e podem ser encontradas em duas partes diferentes das regulamentações.

Parte 1910 Norma de Saúde e Segurança Ocupacional, Sub-parte S—Eletricidade

  • Normas de Segurança para Projetos
  • Práticas de Segurança no Trabalho
  • Exigências de Segurança para Manutenção (futuro)
  • Exigências de Segurança para Equipamentos Especiais (futuro)

Parte 1926 Regulamentações de Saúde e Segurança em Construções, Sub-parte K–Eletricidade

  • Exigências de Segurança durante Instalações
  • Práticas de Segurança no Trabalho
  • Exigências de Segurança para Manutenção e Considerações Ambientais
  • Exigências de Segurança para Equipamentos Especiais

A Parte 1910 é para a indústria e a Parte 1926 é para o setor de construção civil. Caracteristicamente, as normas OSHA fornecem exigências gerais de segurança elétrica e freqüentemente não fornecem detalhes específicos sobre como cumprir uma exigência específica. Os detalhes são deixados a cargo de normas nacionais consensuais, como NFPA 70 e NFPA 70E.

De acordo com o OSHA 1910.2(g), uma norma nacional consensual é qualquer norma adotada por uma organização normatizadora reconhecida nacionalmente, desenvolvida e aprovada com a colaboração de vários grupos que seriam afetados pela norma. A NFPA e outros documentos de consenso atendem a essa definição, assim como outras normas, como ASTM e ANSI.

Por serem normas federais americanas, as regulamentações do OSHA devem ser cumpridas sob lei federal. É por isso que a frase “É a Lei” aparece no pôster do OSHA. Por serem normas consensuais, as normas NFPA não são normas federais; entretanto, são usadas como parte de práticas de segurança elétrica e podem ser citadas como parte de uma autuação do OSHA.

Para garantir maior segurança para os trabalhadores, o OSHA tornou-se cada vez mais agressivo no cumprimento de suas exigências. Até 2004, contava com 2200 funcionários sendo 1123 inspetores. Em resposta a seu trabalho de fiscalização, o número de mortes por acidentes de trabalho foi reduzido em aproximadamente 60 por cento em relação a 1970, atingindo o número de 5.524 mortes.

Cláusula de Princípios Gerais do OSHA
Quando o OSHA não fornece um texto específico para um risco conhecido, a Cláusula de Princípios Gerais pode ser usada. A Cláusula de Princípios Gerais está na Seção 5(a)(1) da Lei de Saúde e Segurança Ocupacional de 1970, e exige que “todo empregador deve proporcionar a seus empregados um emprego e um local de trabalho que não apresente riscos reconhecidos causadores ou possíveis causadores de morte ou dano físico grave.”

Essa cláusula é o principal elo entre o OSHA e outras normas como NFPA 70 e NFPA 70E. “Riscos reconhecidos” podem ser aqueles identificados por outros códigos e normas do setor.

A NFPA 70E e outras normas consensuais são usadas para demonstrar se um empregador age razoavelmente em caso de haver possibilidade de ação por parte do OSHA. Portanto, apesar de a NFPA 70E não ser diretamente uma parte das normas OSHA, pode ser usada para provar que o empregador agiu razoavelmente no cumprimento das normas OSHA e ao tratar “riscos reconhecidos” baseados na comunidade consensual.

Há elos mais específicos nas normas OSHA. Um exemplo típico pode ser encontrado em 1910.335, Cuidados com a Proteção Pessoal, que exige:

  “(a)(1)(i) Empregados trabalhando em áreas onde há riscos elétricos potenciais devem receber e usar equipamentos de proteção elétrica apropriado para as partes específicas do corpo que devem ser protegidas e para o trabalho a ser realizado”.

Essa regulamentação requer que os funcionários sejam corretamente protegidos contra riscos elétricos, pela utilização de EPI’s adequados, mas não dá detalhes sobre os EPI’s necessários para atingir o objetivo. Pode-se considerar que uma declaração tão genérica deixa aberta a interpretação sobre o tipo de EPI adequado. Entretanto, isso não é correto. Informações sobre como selecionar EPIs são deixadas para outras normas como a NFPA 70E.

OSHA e NFPA 70E
No começo, as regras de segurança elétrica do NEC faziam parte das normas OSHA, e essa parecia ser a melhor maneira de proceder. Entretanto, nos anos seguintes, os procedimentos ditados pela Seção 6(b) da Lei OSHA tornaram o uso do NEC praticamente impossível. A Seção 6(b) exige que as normas OSHA em processo de adoção ou modificação passem por uma consulta pública, que é uma oportunidade para se obter comentários da população e realizar audiências públicas. Utilizar esse procedimento toda vez que o OSHA precisasse adotar o NEC mais recente tornaria o processo longo e trabalhoso.

Outro potencial problema para a adoção do NEC é que as regulamentações do OSHA tratam da segurança do empregador e empregado no ambiente de trabalho. O NEC trata da proteção elétrica de pessoas e bens, e apesar de haver muitos capítulos que tratam especificamente de segurança no trabalho, seu objetivo principal é atender aqueles que projetam, instalam e inspecionam instalações elétricas. Muitos dos artigos do NEC não tratam diretamente de segurança do trabalho e poderia haver um conflito entre as normas OSHA e o NEC ou outras normas.

In 1976, a NFPA formou um novo comitê de normas elétricas a pedido do OSHA, para preparar uma norma de segurança elétrica que atendesse suas necessidades. A nova norma, NFPA 70E, Segurança Elétrica no Ambiente de Trabalho, foi publicada pela primeira vez em 1979 e originalmente continha somente a Parte 1 – Exigências para Segurança em Instalações. Sua criação foi baseada em artigos existentes do NEC diretamente relacionados à segurança do trabalho. Desde sua introdução em 1979, a norma já passou por várias revisões, resultando no presente formato de quatro capítulos independentes, incluindo:

Capítulo 1—Práticas de Segurança no Ambiente de Trabalho
Capítulo 2—Exigências de Manutenção Relacionadas à Segurança
Capítulo 3—Exigências de Segurança para Equipamentos Especiais
Capítulo 4—Exigências para Segurança em Instalações

Por questão de uniformidade, os tópicos dos quatro capítulos da NFPA 70E refletem os tópicos usados na OSHA 1910 Sub-parte S e 1926 Sub-parte K.

A NFPA 70E tem um papel tão vital no OSHA que na abertura da atualização de 1990 da Sub-parte S, a NFPA 70E é mencionada várias vezes. Na edição 2000 da agenda regulatória do OSHA, a NFPA 70E foi considerada um recurso significativo na atualização 2004 da Sub-parte S.

Como o NEC se encaixa nesse quebra-cabeças?
Pouco tempo depois de Thomas Edison ter construído a primeira usina comercial de energia e iluminação na Rua Pearl, em Manhattan, em 1890, o primeiro código elétrico foi criado para tratar da segurança. O NEC é a norma elétrica mais antiga, originada em 1897, 7 anos após a eletricidade tornar-se disponível comercialmente. Em 1911 a NFPA tornou-se patrocinadora do NEC e é responsável por ele desde então.

O NEC difere das normas OSHA e NFPA 70E porque muito de sua linguagem se refere a práticas de construção e instalação, incluindo dimensionamento, seleção e instalação de equipamentos e componentes. 

Apesar de o código não ser uma norma de projetos, este é um importante requisito para o uso seguro da eletricidade. De acordo com a NFPA “Este Código tem somente caráter consultivo.” Entretanto, a maioria dos estados e municípios dos EUA adota integralmente o NEC e exige que o projeto e instalação sejam feitos de acordo com seu texto.

A NFPA 70E adota a linguagem do NEC e muitos dos artigos ligados à segurança de instalações encontrados no Capítulo 4 são baseados em artigos do NEC. Além disso, muitas das exigências relacionadas à segurança pessoal encontradas no NEC também fazem parte das normas OSHA.

Um exemplo de textos praticamente iguais usados no NEC, NFPA 70E e OSHA Parte 1910 Sub-parte S, se refere às dimensões do espaço de trabalho em frente a equipamentos energizados. A Tabela 110.26(A)(1) Espaços de Trabalho do Artigo 110 do NEC, Exigências para Instalações Elétricas, define as distâncias mínimas livres entre espaço de trabalho e componentes energizados. A mesma tabela pode ser encontrada na NFPA 70E como Tabela 400.15(A)(1), está também no OSHA 1910.303(g)(1)(i) como Tabela S-1.

O melhor procedimento de segurança elétrica - desligar
A melhor maneira de tratar a segurança elétrica é trabalhar em equipamentos desenergizados que foram devidamente travados e colocados e uma condição segura. Esta, sempre que puder ser seguida, deve ser considerada a prática mais segura prática em sistemas elétricos.

A NFPA 70E usa a mesma linguagem no Capítulo 1, Práticas de Segurança no Trabalho, que é utilizada pelo OSHA. Afirma que todos os equipamentos e circuitos devem ser desenergizados antes que sofram qualquer intervenção, a menos que o proprietário possa demonstrar que o desligamento pode introduzir riscos adicionais ou maiores, ou que é inviável devido a limitações operacionais do equipamento. Essa premissa é a base para um ambiente de trabalho sem riscos. Quando alguém tem que trabalhar em um equipamento energizado, deve analisar o risco, montar um esquema de segurança e receber treinamento em procedimentos de segurança e de operação. De acordo com a NFPA 70E, o trabalho em equipamento energizado só pode ser feito por pessoas qualificadas, com permissão por escrito e aderência rígida à OSHA ou outras normas consensuais.

Riscos elétricos no ambiente de trabalho
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NFPA 70E não somente incorpora seções do NEC em seu texto, mas também indica práticas de trabalho seguras após o término da instalação. Os perigos associados ao trabalho em equipamentos elétricos energizados são de dois tipos principais. O primeiro é o risco de choque elétrico, que pode causar parada respiratória, fibrilação ventricular e danos aos órgãos internos. A maioria das normas de segurança elétrica sempre tratou dessa primeira categoria. A segunda categoria é o risco criado pela explosão resultante de um arco elétrico, que pode liberar uma enorme quantidade de energia. Essa energia, definida em calorias por centímetro quadrado (cal/cm2), pode causar danos físicos e morte devido a queimaduras graves causadas por calor intenso, cegueira devido ao clarão e metal fundido, perda de audição e outras lesões devido à alta pressão liberada pelo arco. A energia incidente pode ser determinada por cálculo ou tabelas da NFPA 70E.

O nível de energia incidente é então usado para se determinar os EPIs necessários para trabalho em equipamentos energizados. Com base no cálculo de cal/cm2 , os EPIs necessários podem ser óculos de segurança, luvas, camisas de mangas compridas e calças compridas até roupas anti-arco com várias camadas, capacete e proteção para ouvidos, olhos e pés.

A NFPA 70E define o “limite de proteção contra flash” como a distância mínima até a fonte do arco, dentro da qual a pessoa pode receber uma queimadura “curável” se houver um arco. A idéia por trás desse limite e da queimadura curável (definida como queimadura de segundo grau) é que a pessoa localizada além desse ponto deve sobreviver sem seqüelas. Ultrapassar o limite de proteção contra flash requer o nível correto de EPIs, com base na energia incidente calculada na posição da fonte de arco.

As peças se encaixam, quebra cabeças resolvido!
E aqui está—o quebra-cabeças resolvido! O OSHA está no centro de todas as exigências de segurança no ambiente de trabalho, e a fiscalização é federal—“É a Lei”. Violações de segurança são controladas pelas regulamentações do OSHA Title 29 CFR, mas em muitos casos, o OSHA só apresenta regras gerais de segurança. Com base na Cláusula de Princípios Gerais do OSHA, os detalhes devem ser obtidos em normas consensuais como a NFPA 70E, e são as provas de que um empregador fornece um ambiente de trabalho razoavelmente seguro.

Apesar de a NFPA 70E ter sido desenvolvida especificamente para auxiliar o OSHA na área de segurança elétrica, partes do NEC foram incorporadas à NFPA 70E. Cada uma dessas peças do quebra-cabeças se encaixa para formar o quadro geral da segurança elétrica. Essa estratégia permite uma instalação e práticas seguras para o trabalhador, e o NEC e a NFPA 70E são soluções práticas consensuais para as regulamentações OSHA.

Jim Phillips, PE, é fundador do T2G Technical Training Group e colaborador do necdigest.

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