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Ocupações de Cuidado da Saúde

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Por John Nicholson

Comitês Técnicos aumentam o nível de segurança, modificando os principais códigos da NFPA

Graças ao trabalho dos Comitês Técnicos da NFPA, eventos importantes da área de segurança são estudados e depois usados para moldar o conteúdo de códigos e normas, como o NFPA 5000, Código de Construção e Segurança de Edificações e o NFPA 101, Código de Proteção da Vida.

Durante o ciclo de revisão desses dois documentos, que serão apresentados para apreciação dos associados na Conferência e Feira Mundial de Segurança da NFPA (World Safety Conference and Exhibition – WSCE) em junho, importantes eventos ligados à segurança pessoal estarão refletidos nas numerosas mudanças propostas.

De modo geral, as mudanças propostas ao Código de Edificações e ao Código de Proteção da Vida melhorarão o nível de segurança de vários segmentos da sociedade. Algumas pessoas não serão afetadas pelas mudanças propostas, que incluem a exigência de instalação de sistemas de sprinklers em asilos existentes, sprinklers em novas residências para uma e duas famílias, uma série de mudanças para aumentar a segurança dos ocupantes em locais de reunião de público, e profundas mudanças que fornecerão acessibilidade a pessoas deficientes.

Sprinklers em asilos e casas de repouso
Em 2003, dois incêndios em asilos, um em Hartford, Connecticut, e outro em Nashville, Tennessee, causaram a morte de 24 pessoas. Durante suas reuniões deliberativas, o Comitê Técnico sobre Estabelecimentos de Atendimento à Saúde, cujos membros incluem representantes da American Health Care Association, trabalharam juntos, utilizando o processo de desenvolvimento de códigos, e prepararam uma proposta de mudança para a edição 2006 do NFPA 101, exigindo a instalação de sprinklers em asilos já em atividade.

De acordo com o representante da NFPA no comitê do NFPA 101, Ron Coté, essa proposta de mudança era desejada e apoiada pela American Health Care Association para inclusão na edição 2006. “O setor foi o catalisador neste caso”, afirmou.

Em apoio à proposta de mudança, o Comitê Técnico ressaltou no Relatório de Propostas que, com base nos incêndios com grande número de vítimas em estabelecimentos de atendimento à saúde em Hartford e Nashville em 2003, “é evidente que estabelecimentos que cumprem integralmente o código, mas que não têm sprinklers, não possuem todos os sistemas de proteção contra incêndio disponíveis para evitar incêndios com múltiplas mortes. Considerando que a população de pacientes em estabelecimentos de atendimento de longo prazo está deixando de ser formada somente por idosos e convalescentes, e passando a contar com residentes com problemas psiquiátricos, e considerando que está aumentando a probabilidade de que os residentes em asilos sejam provenientes de outros locais que têm proteção por sprinklers, não faz nenhum sentido que sejam transferidos de um estabelecimento com sprinklers para um sem sprinklers, exatamente em uma época em que são maiores suas necessidades de segurança.”

Após os incêndios, James Shannon, presidente da NFPA, pediu que todos os asilos nos EUA fossem equipados com sprinklers. Em uma declaração feita em 2003, Shannon disse que apesar de o setor ter feito grande progresso em anos recentes para garantir a segurança dos residentes em caso de incêndio, há ainda mais que precisa ser feito. Sprinklers já são exigidos em todos os novos asilos, e em muitos já existentes, mas onde não são exigidos precisam ser acrescentados ao pacote de proteção contra incêndio oferecido pelos códigos e normas existentes. Afirmou que os asilos deveriam ter proteção contra incêndio mais rígida porque os residentes são as pessoas menos capazes de se proteger do fogo.

Shannon disse que seu pedido foi de ordem pessoal, não interferindo com o já tradicional e respeitado processo de desenvolvimento de códigos, pelo qual os códigos e normas da NFPA são preparados. Os códigos da NFPA são desenvolvidos por consenso de voluntários experientes, provenientes de vários setores, que fazem parte de vários Comitês Técnicos, incluindo os ligados a segurança pessoal e contra incêndio.

De acordo com pesquisas da NFPA, quando há sprinklers em um edifício, as chances de morte devido ao fogo são reduzidas pela metade até dois terços. De fato, quando medida pelo número médio de mortes por mil incêndios, no período de 1994-1998, a redução associada a sprinklers foi de 82 por cento em asilos para idosos e convalescentes.

Um quarto de todos os incêndios em asilos ocorre em estabelecimentos sem sprinklers. Estima-se que entre 10 e 15 por cento de todos os asilos não tenham sprinklers.

Sprinklers residenciais
Apesar de a NFPA sempre ter sido um forte defensor do uso de sprinklers residenciais, nem o NFPA 101 nem o NFPA 5000 os exige em residências de uma e duas famílias, diz Gregory Harrington, representante da NFPA no Comitê Técnico sobre Ocupações Residenciais. Agora, utilizando o processo de consenso, o Comitê Técnico aprovou mudanças no NFPA 101 e no NFPA 5000 exigindo que todas as novas residências de uma e duas famílias tenham sprinklers.

De acordo com os relatórios da NFPA U.S. Experience with Sprinklers e Fire Loss in the United States, November 2003, sprinklers automáticos corretamente instalados e mantidos ajudam a salvar vidas. Como a reação dos sprinklers é muito rápida, podem decisivamente reduzir o calor, chamas e fumaça produzidos pelo fogo.

Além disso, os sprinklers normalmente reduzem as chances de morte em um incêndio, e o prejuízo médio por danos materiais cai pela metade a dois terços, quando comparado a locais sem sprinklers. A NFPA não tem nenhum registro de incêndio com mais de duas vítimas fatais em um edifício completamente protegido por sprinklers utilizado como local de reunião de público, escola, edifício público ou residencial, no qual o sistema funcionava adequadamente. Além disso, em 1999, 34 por cento dos locais de reunião de público nos quais houve um incêndio eram equipados com sprinklers, comparado a 7 por cento das propriedades residenciais. Em 2002, 79 por cento dos incêndios residenciais causaram 2670 mortes nos Estados Unidos.

Em duas ocasiões os associados da NFPA aceitaram pedidos exigindo a proteção por sprinklers em residências de uma e duas famílias.

Em maio de 2002, na reunião anual da NFPA em Minneapolis, em resposta a uma moção feita pelo plenário, os associados votaram a favor da instalação de sprinklers em todas as novas residências para uma ou duas famílias, como parte da edição inaugural em 2003 do NFPA 5000. Em novembro de 2002, os associados fizeram uma proposta semelhante para mudar o Código de Proteção da Vida.

As duas moções foram aceitas. A votação dos associados se constituiu numa recomendação para o Conselho de Normas da NFPA, e o assunto foi enviado ao Comitê Técnico para análise, resultando na proposta de mudança das edições de 2006 do código.

Locais de reunião de público
Após o incêndio na discoteca The Station em fevereiro de 2003, uma audiência pública e uma reunião de emergência do Comitê Técnico responsável por Locais de Reunião de Públicos e Estruturas Cobertas por Membranas, fez com que o Conselho de Normas aprovasse alterações emergenciais, denominadas Emendas Provisórias, aos códigos NFPA 101 e NFPA 5000. Essas emendas tornaram-se propostas de alteração que, se aprovadas, serão parte das edições 2006 desses códigos.

Cem pessoas morreram no incêndio que aconteceu na pequena discoteca em West Warwick, Rhode Island. O incêndio foi o quarto mais fatal em casas noturnas nos EUA.

As mudanças propostas incluem a nova exigência de que novos locais de reunião de público do tipo casa noturna sejam protegidos por sprinklers, independentemente da lotação permitida, e que as casas noturnas existentes, com lotação superior a 100 pessoas, sejam protegidas por sprinklers. As mudanças propostas também incluem uma alteração, exigindo que a entrada principal de casas noturnas tenha largura suficiente que permita a passagem de dois terços da lotação total, pois os ocupantes normalmente tendem a usar a entrada/saída que lhes parece mais familiar. Há também uma nova exigência, pela qual as saídas em locais de reunião de público devem ser inspecionadas cada vez que o edifício for aberto ao público. As deficiências devem ser registradas e corrigidas, e os formulários de inspeção devem ser arquivados; e uma provisão alterada exigindo a existência de monitores de multidões em todos os locais de reunião de público.

Coté aponta que outras mudanças foram propostas para locais de reunião de público. O Comitê Técnico responsável por Lojas e Escritórios está propondo que metade das saídas de emergência de novos locais de reunião de público com lotação superior a 500 pessoas, situados em shopping centers, sejam independentes das saídas de emergência do shopping. Além disso, o Comitê Técnico agora propôs um sistema de controle de fumaça em novos shoppings que tenham aberturas no piso conectando mais de dois pavimentos.

O Comitê Técnico responsável por Lojas também fez nova proposta que exige que novas lojas cumpram a NFPA 1124, Código para a Fabricação, Transporte, Armazenagem e Vendas no Varejo de Fogos e Artifício e Artigos Pirotécnicos, se houver venda de fogos de artifício.

Acessibilidade
O cronograma de mudanças nas leis federais americanas sobre acessibilidade mostraram ser um feliz impulso para os membros do Comitê Técnico sobre Sistemas Construtivos do NFPA 5000, afirma o representante da NFPA no comitê, Allan Fraser. A revisão de julho de 2004 do documento Diretrizes de Acessibilidade da Lei para Americanos com Deficiências (ADAAG - Americans with Disabilities Act Accessibility Guidelines) e as modificações ocorridas em 2004 nos requisitos de acessibilidade da ANSI (ICC/ANSI A117.1, Norma Nacional Americana para Edificações e Instalações Acessíveis e Utilizáveis) forneceram ao Comitê Técnico a chance de incorporar o escopo e as alterações técnicas dos dois documentos no Capítulo 12 do NFPA 5000.

O NFPA 5000 agora reflete tudo relacionado a accessibilidade, diz Fraser.

O novo material do ADAAG foi acrescentado ao texto, enquanto que as disposições técnicas do ICC/ANSI A117.1 foram incorporadas por meio de referências a seções específicas.

“A vantagem do Código de Edificações 5000 é ter todo esse material em um único documento”, diz Fraser.

Além disso, há orientações sobre equipamentos de fuga suplementares, que podem ser usados voluntariamente (não são compulsórios), para ajudar a evitar que esses equipamentos causem uma condição insegura ou uma falsa sensação de segurança. Além disso, o texto do apêndice do NFPA 101 foi significativamente aumentado, no que se refere a equipamentos para descida em escadas para pessoas com deficiência motora.

Exigências para conteúdos de alto risco
O Capítulo 34, Conteúdo de Alto Risco, do NFPA 5000, sofreu importantes modificações que incluem nova linguagem para reforçar o capítulo e harmonizar o código com as exigências dos códigos e normas NFPA referentes a materiais perigosos, para os tipos de ocupações e edificações descritos na NFPA 5000.  De acordo com Milosh Puchovsky, representante da NFPA no Comitê Técnico sobre Indústrias, Depósitos e Outras Ocupações, o desejo do comitê é atingir um nível de consistência entre as exigências do Capítulo 34 e outros documentos da NFPA que tratam de materiais perigosos, como o NFPA 1, Código Uniformizado de Proteção contra Incêndio, e NFPA 30, Código de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis.

Um fluxograma também foi incorporado para ajudar na aplicação do Capítulo 34.

Um esforço paralelo realizado pela NFPA nos últimos dois anos foi o desenvolvimento de uma nova obra de referência chamada “Classificação de Materiais Perigosos em Códigos de Edificações e de Incêndio”. Esse livro fornece, em um único lugar, informações pertinentes sobre mais de 1000 produtos químicos. Ao aplicarmos o Capítulo 34 do NFPA 5000 ou o Capítulo 60 do NFPA 1, informações sobre tipos de materiais perigosos armazenados ou utilizados dentro de edificações são necessárias para determinarmos a quantidade máxima de material que pode estar presente e os meios de proteção a serem instalados.

Outras mudanças fundamentais no Capítulo 34 tratam de edifícios desconectados desprotegidos e edifícios frágeis. Com base em fatores como tamanho e localização desses edifícios, há agora alternativas aos níveis de proteção e tipos de construção especificados pelo NFPA 5000. Com relação a tipos de construção, assim como a limitação de altura e área de edificações contendo materiais perigosos, foi feita uma melhor coordenação entre o Capítulo 7 e o 34. As quantidades máximas permitidas de materiais perigosos em uma área de controle, em vários tipos de ocupação, também foram atualizadas, e foram incluídas considerações sobre mini-depósitos.

Reformas
Se aprovado em junho, o NFPA 101 terá um novo capítulo dedicado a reformas de edifícios. O Capítulo 43, que foi desenvolvido pelo Comitê Técnico sobre Conceitos Fundamentais, é menos restritivo do que exigências anteriores, que pediam que a nova instalação de um novo equipamento atendesse, tão proximamente quanto possível, as exigências feitas para novos edifícios.

O Capítulo 43 é mais abrangente e cobre modificações, reconstruções, mudanças de ocupação, acréscimos e edifícios históricos. Alterações na Seção 4.6 do NFPA 101 também estão sendo recomendadas para refletir o novo capítulo.

O novo capítulo, afirma Coté, é “muito diferente do texto anterior, que exigia que as reformas deveriam seguir as exigências aplicáveis a novas construções. O objetivo desse capítulo é encorajar a re-utilização adaptativa de edifícios existentes sem sacrificar o nível necessário de segurança da população”.

As alterações relacionadas a reformas estruturais foram feitas no Capítulo 15 da NFPA 5000, e incluem a coordenação da lista de condições inseguras do Capítulo 1, e novas exigências para a correção de edifícios danificados ou inseguros, na nova Seção 15.9.

De acordo com Bonnie Manley , representante da NFPA no Comitê Técnico sobre Conceitos Fundamentais, o objetivo da Seção 15.9 foi dar um mecanismo para melhorar edifícios que foram projetados incorretamente, construídos incorretamente, projetados de acordo com exigências ultrapassadas, degradados ou danificados de tal forma que não mais são considerados seguros, sem atenderem completamente o NFPA 5000, inclusive as exceções.

Antes da criação dessa seção, o código não fornecia instruções claras sobre como as condições em um edifício inseguro deveriam ser corrigidas, diz Manley.

As alterações permitem a correção de condições ou elementos considerados inseguros pela autoridade competente ou por outras inspeções devem ser corrigidos de modo que tenham condições iguais às existentes antes que se tornassem inseguros.

Se ainda assim a condição ou elemento continuar a ser considerada insegura, esta deve ser corrigida, conforme permitido pelo capítulo, de acordo com exigências específicas.

Se o capítulo não contém exigências específicas, então a condição ou elemento deve cumprir os requisitos das autoridades competentes.

As alterações também incluem esclarecimentos sobre a reforma de edifícios devido a riscos de terremotos, por meio de referências à FEMA 356, que é uma pré-norma baseada em desempenho escrita em linguagem compulsória, que deve ser aplicada à grande variedade de tipos de edifícios existentes, e o ASCE 31, uma norma consensual. Esses documentos foram desenvolvidos especificamente para tratar de características de edifícios existentes, e fornecem uma metodologia baseada em desempenho para desenho sísmico que incorpora elementos estruturais existentes. Estes são atualmente os únicos documentos em linguagem compulsória a tratar de avaliação e reforma de edifícios em geral.

As alterações definem o que constitui uma avaliação estrutural, e quando é exigida. O Comitê Técnico concordou que uma avaliação estrutural deveria ser feita e apresentada à Autoridade Competente em caso de reforma, modificação ou reconstrução, ou quando uma alteração de uso ou ocupação resultasse em uma elevação da Categoria de Ocupação, ou quando exigido devido ao fato de a edificação estar danificada ou insegura, de acordo com a Seção 15.9. Também foi acrescentada uma definição de “estruturalmente insegura” ao Capítulo 3.

O Comitê Técnico modificou as definições de “renovação” e “modificação”.

O Comitê Técnico concordou que, para reformas, as únicas modificações a elementos estruturais seriam a substituição por elementos semelhantes. Em reformas, nenhum outro sistema pode ser trocado ou acrescentado, sendo portanto comparável às exigências para esses outros sistemas. O Comitê Técnico concordou que a adição ou eliminação de elementos estruturais deve ser classificada como “modificação”, e não como “reforma”. Isso é comparável às exigências para outros sistemas.

Na seção 15.4.3.1, o Comitê Técnico introduziu o conceito e as exigências para mudanças estruturais episódicas durante reformas. Esse conceito é semelhante à exigência encontrada em 15.8.4.2 referente a adições, mas foi expandida para cobrir uma variedade maior de edificações existentes, e, portanto, foi ainda mais relaxada, de 5 para 10 por cento.

Há um precedente no ASCE 7-05 para o valor de 10 por cento. Na Seção 15.4.3.2, o Comitê Técnico modificou ainda mais o item 15.4.3, exigindo uma avaliação estrutural e fazendo referência à nova Seção 15.9 sobre Edificações Danificadas ou Inseguras.

O Comitê Técnico também desenvolveu exigências estruturais para as reformas. Particularmente, essa nova seção aumenta as exigências referentes a modificações episódicas em estruturas, acrescentando uma seção que define e fornece exigências adicionais para modificações de natureza substancial. As novas seções utilizaram um método passo-a-passo para regular mudanças estruturais. Três níveis independentes de exigências estruturais foram definidos. O Comitê Técnico preservou o objetivo inicial do Capítulo 15.

As mudanças propostas exigem que para cumprir o Capítulo 35 são necessárias melhoras estruturais quando o nível de trabalho estrutural for significativo. Há um precedente em outros códigos-modelo para a exigência de melhorias estruturais neste nível de trabalho.

As alterações propostas também tratam melhor as exigências estruturais para novas adições. Ao escrever essas exigências, o Comitê Técnico concluiu que novas adições precisam atender as exigências de novas estruturas, de acordo com 15.8.1.1. Portanto, esta seção foi re-focada para melhor guiar o usuário na interação entre a nova adição e a edificação existente.

John Nicholson é o editor executivo do NFPA Journal.

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