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Por Fred Durso, Jr.

Um panorama das mudanças propostas para as próximas edições do Código de Proteção da Vida e do Código de Incêndio.

Um panorama das mudanças propostas para as próximas edições do Código de Proteção da Vida e do Código de Incêndio.

Adotado em quarenta e três dos cinquenta estados e utilizado em todos, o NFPA 101®, Código de Proteção da Vida, é a norma mais importante dedicada à segurança dos ocupantes dos edifícios. Com a edição 2012 em preparação, uma série de mudanças propostas tem por objetivo elevar o nível de segurança das estruturas que já cumprem o código, assim como dos edifícios em construção.

As modificações e acréscimos ao código, por exemplo, incluem uma nova disposição para a detecção do monóxido de carbono em certas unidades residenciais, requisitos de segurança gerais para os novos edifícios altos e uma atenuação dos requisitos sobre meios de saída das áreas de apoio ao equipamento de serviço dos edifícios, geralmente não ocupadas. Uma série de propostas se concentra nas unidades de cuidados de saúde para torná-las mais confortáveis (ver Um pouco de Prevenção).

Da mesma forma, o NFPA 1, Código de Incêndio, adotado em 19 estados e cuja revisão também está prevista para este ano, terá suas propostas de medidas de proteção, incluindo uma mudança que propõe aumentar a resistência estrutural ao fogo do piso de certas moradias.

A seguir analisamos algumas das 800 propostas e dos 475 comentários discutidos pelos comitês técnicos da NFPA, tanto para o NFPA 1 como para o NFPA 101. Os assuntos relacionados com esses e outros documentos, que receberam um Aviso de Intenção de apresentar uma Moção (NITMAM, da sigla em Inglês), e se tornaram Moções de Emendas Certificadas (CAMs, da sigla em inglês) nos ciclos de revisão do Outono 2010 e no ciclo anual de 2011, foram discutidos durante a Reunião Técnica da Associação na Conference & Expo da NFPA, de 12 a 15 de junho em Boston.

Código de Proteção da Vida
O Capítulo 11 do NFPA 101 inclui um pacote de provisões para edifícios altos, mas o código atualmente permite que os capítulos específicos sobre ocupação decidam que aspectos deveriam ser implantados em instalações específicas. “Descobrimos que havia inconsistências – que algumas ocupações aderiam ao pacote inteiro, outras aderiam a uma parte e, algumas, não aderiam a nada,” diz Ron Coté, contato da NFPA para o Código. “As mudanças propostas dizem que, pela primeira vez, esse pacote se aplicará a todos os novos edifícios altos, sejam eles escritórios, fábricas ou hospitais”.

As provisões para os edifícios altos requerem a instalação de um sistema de sprinklers de acordo com a NFPA 13, Instalação de Sistemas de Sprinklers, hidrantes para uso dos bombeiros, um plano de emergência desenvolvido por pessoal bem treinado e um centro de comando de emergência. Após a aprovação da localização pelos bombeiros, o centro de comando seria equipado com painéis e controles do sistema de alarme de incêndio, telefones do corpo de bombeiros e painéis de serviço de comunicações, painéis dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, de localização dos elevadores e botão de chamada (recall), interruptores para seleção da alimentação elétrica de emergência para os elevadores, válvulas e alertas de sprinklers, indicadores para os geradores de emergência e bombas de incêndio e os controles para os sistemas automáticos de abertura das portas de acesso às escadas.

Tratando das áreas dos edifícios que recebem poucas visitas, uma mudança propõe isentar as áreas de apoio ao equipamento de serviço, geralmente desocupadas, do sistema tradicional de meios de saída, a não ser que um capítulo específico sobre ocupação o proíba. Essas áreas consistem em passagens onde se tem que engatinhar e sótãos onde passam, em geral, redes de condutos, eletrodutos e tubulações e que raramente são visitadas por pessoas. “Levantou-se há muito tempo a questão de como justificar que se pague para instalar um sistema completo de meios de saída nesses espaços raras vezes visitados, interferindo ao mesmo tempo em seu layout e funcionamento?” diz Cote.

Essa provisão não se aplicaria a hotéis, dormitórios e edifícios de apartamentos, já que esses capítulos, no Código de Proteção da Vida, não permitem a utilização da nova isenção para as áreas de apoio aos equipamentos de serviço dos edifícios. A isenção se aplicaria a todas as outras ocupações, já que os capítulos específicos sobre ocupação não proíbem a aplicação das novas provisões.

Em resposta a uma série de envenenamentos e mortes por monóxido de carbono nos últimos anos, outra mudança propõe acrescentar, num capítulo central, provisões sobre a instalação de equipamento de detecção e alerta de monóxido de carbono. As provisões do capítulo central são formuladas para serem obrigatórias, quando requeridas por outra seção do código. As ações de diferentes comitês dedicados aos capítulos sobre ocupação resultam em novos requisitos para sistemas de alarme ou detecção de monóxido de carbono, em novas hospedarias ou pensões, novos hotéis, novos dormitórios e edifícios de apartamentos equipados com equipamentos queimando combustíveis ou garagens conjugadas, ou comunicantes. Os dispositivos alertam os residentes da presença de monóxido de carbono, liberado por gases de combustão e que podem se acumular em áreas fechadas ou semifechadas, cuja inalação em grandes quantidades pode causar doença ou morte.

“Os produtos da combustão normal, por exemplo, de aparelhos domésticos combustíveis, operando regularmente, se não forem bem ventilados, podem ser tão mortíferos como os resultantes de um incêndio estrutural,” diz Coté. Esses dispositivos de detecção são também tratados na NFPA 720, Instalação de Equipamento de Detecção e Alerta de Monóxido de Carbono.

A proposta sobre monóxido de carbono traz mudanças também para o NFPA 1, Código de Incêndio, e é extraída inteiramente das mudanças propostas para o Código de Proteção da Vida.

O NFPA 1, Código de Incêndio
Um tema muito discutido no comitê se referia a uma proposta do NFPA 1 que requer uma proteção contra incêndio do piso em moradias novas uni e bifamiliares, não equipadas com sprinklers. Isso requer uma barreira térmica, feita em geral com placas de gesso do tipo Dry-wall, numa espessura nominal de meia polegada, fixadas no lado de baixo do piso situado acima de um espaço ocupado, em residências sem sprinklers. “Os representantes dos bombeiros no comitê estavam preocupados com o desmoronamento dos pisos, que pode ocorrer na fase inicial dum incêndio, quando os bombeiros se encontram no interior da residência em operações de busca e resgate,” diz Gregory Harrington, pessoa de contato para o NFPA 1.

Parte da discussão do comitê sobre essa proposta enfocou o requisito existente no NFPA 1 para a provisão de sistemas de sprinklers automáticos em todas as residências uni e bifamiliares. Para as jurisdições que modificam o código, omitindo o requisito de sprinklers residenciais, os representantes dos bombeiros no comitê técnico consideraram ser necessário aumentar o nível de proteção dos bombeiros, nas novas residências não equipadas com sprinklers.

A tática de combate a incêndio também levou a outra proposta que requer sprinklers em todos os edifícios de três pisos ou mais, independente do tipo de ocupação, com a exceção de estacionamentos abertos e separados. “Onde os edifícios têm mais de três pisos de altura pode haver um atraso significativo nos esforços manuais de combate e supressão do incêndio,” diz Harrington. De acordo com a justificação esboçada no ROP para a edição 2012 do código, a altura do edifício pode dificultar ações como a entrada até o local do incêndio, a instalação das linhas de mangueiras, a conexão a um hidrante, as operações de busca e resgate, a ventilação e acesso ao teto. O método mais eficiente de supressão do incêndio, acrescenta, é uma rápida intervenção do sistema de sprinklers.

Outra mudança proposta pretende impor limites adicionais ao uso de grelhas para assados. O NFPA 1 já proíbe a utilização de grelhas nas varandas, de baixo das saliências, ou a menos de 10 metros de uma estrutura, a não ser que o dispositivo seja um equipamento de instalação permanente, listado, aprovado, ou se encontre numa residência uni ou bifamiliar. O código atualmente não proíbe que os residentes guardem as grelhas naquelas áreas, o que torna difícil para os fiscais determinar se a grelha está efetivamente em uso. Reforçar a provisão na nova edição, incluindo que as grelhas não deveriam ser guardadas nesses locais, simplificará o controle e o cumprimento da norma.


BARRA LATERAL
Um pouco de prevenção
Revisões sobre os cuidados de saúde no Código de Proteção da Vida e na NFPA 99

O Código de Proteção da Vida tem um impacto sobre todos os estabelecimentos de cuidados de saúde nos Estados Unidos. Essas instalações devem cumprir os requisitos do NFPA 101® para poder receber os fundos dos Centros de Serviços de Medicaire e Medicaid. A Comissão Conjunta, uma organização que certifica e aprova mais de dezoito mil programas e organizações de cuidados de saúde, também exige a conformidade com o Código de Proteção da Vida. A seguir apresentamos uma lista das mudanças propostas para a NFPA 99, Instalações de Cuidados de Saúde, e o NFPA 101, que lidam com abordagens recentes da segurança nesses locais.

NFPA 99

  • Uma proposta para eliminar os capítulos existentes sobre ocupações e substituí-los por “categorias de risco” para diferentes ocupações de cuidados de saúde. Os requisitos para um estabelecimento se baseariam na avaliação do risco dos procedimentos que se realizam no local e não na denominação aplicada às instalações, como hospital, casa de saúde, clínica ambulatória, etc.
  • Uma proposta para eliminar o capítulo sobre laboratórios, já que o material é coberto pela NFPA 45, Proteção contra Incêndios para Laboratórios que Utilizam Químicos.
  • Uma proposta para substituir os termos “locais molhados”, por “Locais para procedimentos molhados” e que as “salas de operações serão consideradas como locais de procedimentos molhados a não ser que uma avaliação de risco, realizada pela entidade que superintende os cuidados de saúde, determine de outra forma.”


NFPA 101

  • Os Capítulos 18 e 19, que cobrem as ocupações de cuidados de saúde, incluem uma mudança proposta que especifica provisões para “usos separados”, que facilitaria a leitura e a compreensão do código, resultando em mais situações onde não seja necessário aplicar os requisitos adicionais para ocupações mistas.
  • Uma mudança proposta isenta de sprinklers os pequenos armários, até meio metro quadrado, nos hospitais – espaços que atualmente devem ser protegidos por sprinklers num edifício equipado de sprinklers. Isso se deve ao fato que é cada vez mais difícil distinguir entre um armário, um vestiário, ou um gabinete num quarto de hospital. Atualmente, os gabinetes não precisam sprinklers, ao contrário dos armários.
  • Uma mudança proposta para esclarecer que os sprinklers residenciais podem ser utilizados em quartos de pacientes, já que o comitê Técnico da NFPA sobre Estabelecimentos de Cuidados de Saúde acredita que a utilização de sprinklers residenciais é coerente com as cargas combustíveis que esses sprinklers deveriam controlar.
  • Uma série de mudanças propostas permitiria que certos itens, incluindo equipamento rolante e equipamento de emergência, sejam colocados em corredores.
  • Propõem-se três mudanças relacionadas com o movimento de “mudança cultural” na indústria de cuidados de saúde, que proporcionaria aos ocupantes um ambiente mais residencial e familiar: permitir projeções de mobiliário fixo na largura requerida dos corredores em condições especificadas; permitir cozinhas para uso dos ocupantes, abertas sobre corredores ou espaços comuns, o que permite maior socialização e permitir quantidades maiores de decorações nas paredes nos quartos dos pacientes e nas áreas comuns.
  • Uma mudança proposta reduziria a necessidade de instalar barreiras contra a fumaça no piso debaixo duma ocupação de cuidados de saúde.

BARRA LATERAL
Os elevadores e o meio ambiente
Mudanças propostas para o NFPA 5000


Dentre as mais de quatrocentas e cinquenta propostas e os duzentos e quarenta comentários sobre o NFPA 5000®, Código de Construção e Segurança das Edificações, duas recomendações importantes envolvem a utilização dos elevadores durante as emergências e os edifícios com características de sustentabilidade ambiental.

A questão da utilização de elevadores para emergência foi tratada no código desde sua edição de 2009. Uma mudança proposta substituiria a expressão “elevadores para pessoal de emergência” por “elevadores para acesso dos bombeiros” para melhor distinguir as características que devem ser acrescentadas aos elevadores de passageiros e de carga para torná-los seguros para os bombeiros em caso de incêndio. “Essas mudanças lidam com a necessidade de aumentar também a resistência ao dano físico que resultaria de emergências e outros eventos,” diz Allan Fraser, pessoa de contacto da NFPA para o Comitê sobre Sistemas Construtivos do código. “São estruturalmente mais estáveis, maiores, e gozam de melhor proteção em seus elementos mecânicos.”

O código revisto incluiria provisões que requerem um único elevador para acesso dos bombeiros, com uma capacidade mínima de 1.800 kg, ou dois elevadores com uma capacidade mínima de 1.600 kg, para acomodar o equipamento pesado dos bombeiros; dimensões suficientes para acomodar uma maca de ambulância, um saguão de elevador separado do resto do piso por uma divisão certificada com resistência mínima ao fogo de uma hora e a porta do saguão do elevador com fechamento automático e pelo menos três quartos de hora de resistência ao fogo; uma conexão para mangueiras de incêndio perto das escadas de saída com acesso ao saguão do elevador; o aumento do nível de alimentação elétrica de emergência; e melhor proteção dos fios e cabos.

Fraser acrescenta que são necessárias “discussões muito importantes” sobre como os ocupantes dos edifícios chegariam a esses elevadores e em que sistema de prioridade, durante uma emergência. “Se tivermos um colapso catastrófico do edifício, queremos encontrar uma forma segura de tirar as pessoas”, ele diz. “Essas discussões vão continuar e precisamos muita mais pesquisa sobre o assunto. Há questões muito práticas e reais quando falamos de um elevador operando durante uma emergência, como, por exemplo, quem o utiliza primeiro. Também devemos fazer muito trabalho de educação.”

A Fundação de Pesquisa para Proteção contra Incêndio, por exemplo, está atualmente supervisionando um projeto que lida com as estratégias de mensagens dos elevadores. O projeto, liderado pelo NIST, se concentra no estabelecimento de orientações para a formulação e a emissão das mensagens de emergência (áudio e vídeo) com base na ameaça ou risco, a fase do evento (incluindo a fase que precede o evento), as fontes e os destinatários das comunicações, os conteúdos e formatos recomendados e os métodos de distribuição das mensagens. O projeto fornecerá ferramentas e modelos de mensagens para o uso dos projetistas de elevadores, para lidar com eventos de emergência internos ao edifício e tratará as necessidades de todos os ocupantes dos edifícios, incluindo as pessoas portadoras de deficiências e o pessoal de emergência. O trabalho deverá ser completado em dezembro.

Com o objetivo de dirigir-se ao movimento nacional em prol do aumento dos projetos que promovem a consciência ambiental e a sustentabilidade dos edifícios, uma recomendação do código coloca esses aspectos num novo anexo do NFPA 5000. A Sociedade Americana de Engenheiros de Aquecimento, Refrigeração e Ar Condicionado (ASHRAE, da sigla em inglês) desenvolveu a Norma ANSI para o Projeto de Edifícios Verdes de Alto Desempenho. O anexo proposto incluirá provisões que lidam com aspectos e funções tão diversos como a otimização da exposição à luz solar pela correta orientação do edifício, as oportunidades de trânsito público perto dos edifícios, os tetos “verdes” com vegetação, que ajudam a arrefecer o interior do edifício e reduzir o escoamento da água de chuva, as áreas industriais abandonadas (brownfields), subutilizadas devido à degradação das terras, e os materiais de construção reciclados.

“À medida que surgem novas ideias, não é raro que a NFPA as coloque em anexos onde uma jurisdição pode pô-las a prova,” diz Fraser, que é membro do Comitê de Normas da ASHRAE, semelhante ao Conselho de Normas da NFPA. “Não pretendemos que seja a melhor prática ou que esteja pronta para uma grande audiência, mas pensamos que deveria ser considerada.”

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A National Fire Protection Association (NFPA) é a fonte dos códigos e normas que regem a indústria de proteção contra incêndios e segurança da vida.