O edifício certo para o ocupante certo
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O edifício certo para o ocupante certo

Por Chip Carson, P.E.

A determinação correta da classificação de ocupação é crítica para a aplicação adequada dos requisitos do NFPA 101®, Código de Proteção da Vida ou do NFPA 5000®, Código de Construção e Segurança de Edificações.  

Os requisitos do Código de Proteção da Vida e do NFPA 5000

estão baseados na classificação da ocupação. Essa classificação da ocupação está baseada no tipo e na condição do ocupante naquelas ocupações. A classificação de ocupações não está baseada nas funções desempenhadas no edifício mas sim no tipo e condição dos ocupantes do edifício.

Por exemplo, em um colégio ou universidade, espera-se que a função seja educacional. Entretanto, a classificação de ocupação não é educacional. A classificação educacional abrange até a 12ª classe. Os Colégios e as Universidades vão além da 12ª classe. A classificação de ocupação de acordo com o Código de Segurança de Vida e o Código de Construção e Segurança de Edificações seria lugar de reunião de público ou negócios, mesmo se a função no interior do edifício é educacional. Por exemplo, as grandes salas de aulas seriam consideradas como lugares de reuniões de público, enquanto o edifício de salas de aula clássicas seria classificado como negócios.

Quando se utiliza o Código de Proteção da Vida, a classificação da ocupação é a primeira pergunta à qual o utilizador tem de responder. De fato, o primeiro parágrafo no Código de Proteção da Vida, parágrafo 1.1 tem um asterisco, que indica que existe uma nota em anexo. A nota em anexo estabelece que a primeira coisa que o utilizador do Código deveria fazer é classificar a ocupação. Essas classificações de ocupação estão contidas no Capítulo 6 “Classificações de Ocupação” do Código. Na maioria dos casos, a classificação da ocupação é óbvia. Se não for assim, então pode ser determinada por eliminação. Aquilo que fica é a classificação de ocupação aplicável.

O edifício terá muitas vezes ocupações múltiplas. Quando ha ocupações múltiplas, o proprietário ou o projetista deve decidir se essas ocupações múltiplas devem ser consideradas como ocupações separadas ou como uma ocupação mista. Ambas opções são permitidas pelo NFPA 101, mas deve-se escolher uma. Caso se escolha a ocupação mista, deve-se aplicar as disposições mais restritivas das ocupações envolvidas. Não ha uma “ocupação mais restritiva”.

Algumas pessoas pensam que a ocupação de cuidados de saúde é a mais restritiva de todas no Código de Proteção da Vida. Entretanto, isso não é verdade. Por exemplo, os cuidados de saúde não requerem alarmes de fumaça nas salas onde dormem os pacientes nos hospitais. Mas, os quartos de dormir do pessoal de guarda deveriam ser considerados como pensões (Código de Proteção da Vida 6.1.8.1.2). O Capitulo 26 para pensões novas e existentes requer alarmes de fumaça em todos os quartos de dormir. (26.3.4.5).

Alguns poderiam argumentar que os quartos de dormir acima mencionados deveriam ser considerados como ocasionais. Entretanto, o Código de Proteção da Vida na sua seção 6.1.14.1.3 limita os usos que podem ser considerados como ocasionais aos seguintes: mercantil, negócios, industrial e armazenagem, ou áreas com uma carga de ocupação inferior a estabelecida no limite de ocupação, como pequenas salas de conferência que acomodariam não mais que 49 pessoas.

Cada ocupação tem disposições diferentes nos códigos baseadas no tipo e condição dos ocupantes. Classificar a ocupação em primeiro lugar tem uma importância crítica. Os requisitos do Código estão baseados na classificação da ocupação, não necessariamente na apelação do edifício.

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